Ontem, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, todos os deputados presentes utilizavam máscaras – algumas reutilizáveis, outras descartáveis. “Sabem onde elas vão acabar?”, questionou João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, relativamente às máscaras de utilização única. O material de uso descartável acaba nos aterros, já que não faz parte dos resíduos recicláveis. Por isso, disse João Pedro Matos Fernandes, “na semana passada foi proibida a entrada de resíduos para eliminação” vindos de outros países da União Europeia – medida que vigora até ao final do ano. “Não é por razões de saúde pública, mas é porque receamos que no pós-covid haja um aumento dos resíduos descartáveis e, se assim for, podemos precisar de uma reserva disponível em aterro”.
Nos últimos tempos, não só a utilização de máscaras descartáveis disparou como também a de outros produtos como batas ou toalhas. “Existe neste momento um receio daquilo que pode vir a ser a nova utilização do descartável”, disse o ministro, apelando “a todos para inibir o descartável”. E deu exemplos: cabeleireiros, barbeiros e até restaurantes que abriram agora as portas. “Sei de barbeiros e cabeleireiros que, com a melhor das intenções, abriram as suas portas para recuperar os clientes, fornecendo toalhas descartáveis”, acrescentou.
Sobre a possibilidade de os restaurantes disponibilizarem talheres, pratos ou copos descartáveis, o responsável pela pasta do Ambiente considera que “isso não faz qualquer sentido”. “A louça lavada tem exatamente o mesmo grau de proteção que o descartável. Uma parte enorme deste descartável vai acabar onde? Vai acabar em aterro”.
“Os aterros são o que são, as imagens não são bonitas, e os seus impactos muito perturbadores. Mas é a realidade. Por isso, se não mudarmos o nosso comportamento, tudo ficará na mesma”, alertou o governante, recusando a ideia de que Portugal é o caixote do lixo da Europa.
Ao i, a Associação das Empresas Portuguesas do Setor do Ambiente (AEPSA) clarificou que os aterros de resíduos industriais – lixo que resulta do comércio, serviços e da própria indústria – “estão ainda longe de atingir a capacidade licenciada e demonstram, nesta fase de pandemia, uma elevada resiliência, fiabilidade e garantia de continuidade de operação, mesmo nas condições atípicas e difíceis em que vivemos e que se avizinham”. Caso se verifique no futuro “um cenário excecional de esgotamento das soluções existentes para tratamento de resíduos urbanos, face ao atual contexto de pandemia, os operadores de aterros de resíduos industriais (não urbanos) certamente demonstrarão a sua disponibilidade e capacidade para gerir também essa tipologia de resíduos”, acrescentou a AEPSA.
Três processos em curso sobre aterro de Valongo
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) confirmou ontem que existem três processos de contraordenação em curso relativamente ao aterro localizado em Sobrado, Valongo, resultado da última inspeção feita. A informação foi avançada pelo deputado do PAN, André Silva, na mesma comissão. Um dos processos está classificado como grave e outro como muito grave.
Ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, André Silva pediu a “suspensão da atividade” da empresa de gestão de resíduos de Sobrado até correção da situação. Relativamente a este aterro, João Pedro Matos Fernandes explicou que o mau cheiro junto ao aterro resulta do facto de a Câmara Municipal de Valongo “ter barrado” o tratamento de lixiviados na ETAR de Valongo. “Nenhum de nós gosta de aterros e recordo bem um país que só tinha lixeiras”, disse o ministro, lembrando que este “não é um trabalho simples”. E deixou o desafio: “Parece muito claro que tem de haver um compromisso de todos para a construção de uma política de resíduos”.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai apresentar no próximo mês de julho o Plano de Ação de Aterros 2020, que vai contar com um regulamento relativo ao odor, “dado que não há normas sobre esta matéria”.
