Operação Éter. Depois de mais de dois anos de prisão preventiva, Melchior Moreira foi libertado

Jornal i

07/05/2020

15:38

O Tribunal da Relação do Porto anulou o despacho e afirmou que a tentativa de separação do processo de Melchior Moreira da operação Éter foi uma forma de conseguir evitar a libertação do arguido.

O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira foi libertado esta quarta-feira, depois de ter cumprido dois anos e dois meses de prisão preventiva, de acordo com declarações do seu advogado, Amílcar Fernandes.

O prazo de prisão preventiva de Melchior Moreira terminou no dia 24 de fevereiro, no entanto, um despacho do juíz de instrução criminal e determinou que este deveria ser julgado separadamente do processo principal Éter. O advogado do ex-presidente do TPNP decidiu recorrer da decisão e o Tribunal da Relação do Porto deu-lhe razão, anulou o despacho e afirmou que a tentativa de separação do processo de Melchior Moreira da operação Éter foi uma forma de conseguir evitar a libertação do arguido e que estavam esgotadas todas as formas de prisão preventiva.

Melchior Moreira volta, deste modo, a integrar o conjunto de 29 arguidos do processo principal Éter, sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública em torno da entidade de turismo do Norte, atualmente em fase de instrução

Recorde-se que o ex-presidente da TPNP é acusado de 32 crimes, entre os quais de peculato, peculato de uso, corrupção, abuso de poder, falsificação de documentos, recebimento indevido de vantagem económica e participação económica em negócio. Melchior Moreira utilizou o orçamento da empresa pública da qual era presidente para conseguir alargar a sua influência no mundo do futebol. O objetivo de Melchior Moreira seria chegar ao topo da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e começou a espalhar influência, entre outros temas, através de contratos de publicidade nas camisolas do Vitória de Guimarães, em nome da TPNP.

Além dos patrocínios ao Vitória de Guimarães, Melchior Moreira – sempre através da TPNP – concedeu, em 2017, patrocínios ao Sporting Clube de Braga. Os contratos de publicidade feitos com os clubes terão sido sempre acordados com valores avultados e sem qualquer avaliação prévia. Esbanjando dinheiro público, a TPNP chega a ter dificuldades em pagar os acordos financeiros.