O rei Salman da Arábia Saudita ordenou o fim da pena de morte para menores, informou este domingo Awwad Alawwad, presidente da Comissão dos Direitos Humanos saudita. A ordem surge um dia depois de ter sido anunciada a abolição das flagelações, que serão substituídas por pena prisão, o pagamento de uma multa ou uma combinação entre ambos.
“Há mais reformas por vir. As duas decisões [fim das flagelações e da pena de morte para menores] refletem como a Arábia saudita está a seguir em frente na concretização de reformas críticas nos direitos humanos, mesmo no meio das condições impostas pela pandemia de Covid-19”, afirmou Awwad Alawwad, citado pela France Presse.
A partir de agora, a pena de morte será substituída, para os menores, por uma pena de prisão que poderá ir até aos dez anos, explicou Alawwad. O decreto real terá repercussões imediatas, visto que vai permitir evitar o cumprimento da pena de morte a pelo menos seis homens da minoritária comunidade xiita, condenados por crimes cometidos antes de perfazerem 18 anos.
Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro de Salman, é apontado como a força motriz por detrás destas mudanças. “A decisão é uma extensão da reforma dos direitos humanos introduzida sob a direção do Rei Salman e sob a supervisão direta do príncipe da coroa Mohammed Bin Salman", lia-se no documento citado pela Reuters relativo à proibição das penas de flagelação.
Segundo a Amnistia Internacional, no ano passado a Arábia Saudita executou 184 pessoas condenadas à pena de morte.
