O Governo quer que os alunos do ensino superior comecem a ter aulas presenciais, de forma gradual, a partir de 4 de maio, mas os professores garantem que, se não forem reforçadas as medidas de segurança e se não existir diálogo com o sindicato, não vão regressar às instituições de ensino.
Desde o início da pandemia que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ainda não se tinha pronunciado sobre o futuro das universidades e politécnicos. Fê-lo esta sexta-feira, através de um despacho publicado em Diário da República, que pede às instituições de ensino que sejam elaborados “planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes”.
Ao i, Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), garantiu que as indicações dadas pela tutela “não foram negociadas com o sindicato”, existindo vários problemas, sobretudo no reforço das medidas de segurança. Aliás, nos últimos dias, explicou Gonçalo Velho, tem recebido cada vez mais “contactos de docentes que não se mostram minimamente confortáveis para regressar às atividades presenciais”. Além disso, a classe docente em Portugal é envelhecida e muitos professores fazem parte de um grupo de risco em contexto de covid-19.
“O ministério deu algumas indicações vagas, colocou o ónus sobre as instituições e nas instituições há uma completa descoordenação – uns dizem que vão abrir o ano letivo, outros não”, explicou o presidente do Snesup. No despacho, o Governo refere que devem ser identificadas “todas as medidas que garantam o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde competentes (…) garantindo sempre condições de distanciamento social e assegurando a utilização por todos de equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de uso geral”. Assim, dentro do prazo estipulado, as instituições devem “garantir a disponibilização de equipamentos de proteção individual (…) bem com de todos os materiais desinfetantes e de limpeza necessários para garantir a concretização das medidas de higiene recomendadas”, lê-se no documento.
O Snesup considera que as orientações são vagas e, mais do que isso, não foram coordenadas com a estrutura sindical. “Se não houver negociação, certamente que não há qualquer possibilidade de regresso às atividades presenciais, porque não estarão reunidas as condições”, admite Gonçalo Velho, acrescentando que o ministério e as instituições podem garantir “que há luvas e máscaras, mas os docentes vão ficar sem saber se no dia em que chegarem vão ter, e pedem, por isso, a intervenção do sindicato para que exista um compromisso – sem existência de compromisso é impossível o regresso. ”
O sindicato já pediu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior uma reunião, mas a única resposta que tem recebido é silêncio. “O ministério não nos responde aos pedidos de reunião”, diz o sindicato, acrescentando que Manuel Heitor “é um ministro completamente ausente”. Tendo em conta o contexto europeu, Gonçalo Velho refere que em todos os países da Europa, “são negociadas com os sindicatos as condições de segurança para regressar” – o que não está a acontecer em Portugal. Neste momento, “há uma grande confusão nas instituições e muito receio por parte de muitos docentes”.
