Mais de 100 mil trabalhadores independentes, que viram a sua atividade económica reduzida, devido à pandemia covid-19, candidataram-se ao apoio extraordinário do Governo, divulgou o Ministério do Trabalho.
Desde que a linha de apoio foi aberta, na quarta-feira passada, candidataram-se mais de 102 mil trabalhadores independentes. De acordo com o Ministério, candidataram-se ainda 17.397 trabalhadores independentes à medida excecional de apoio à família, no seguimento da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Os apoios foram criados no contexto da pandemia, “garantindo um mecanismo extraordinário de apoio que não existia e que deixava desprotegidos estes trabalhadores”, explica o Governo, em comunicado.
Na semana passado, o Ministério de Ana Mendes Godinho explicou que o apoio extraordinário de, no máximo, 438,81 euros, por quebra de atividade para os trabalhadores independentes, será pago em abril.
Este apoio destina-se aos trabalhadores independentes (recibos verdes) que nos últimos 12 meses tenham tido obrigação contributiva em pelo menos três meses consecutivos e que se encontrem em situação de paragem da sua atividade ou da atividade do respetivo setor em consequência da pandemia de covid-19.
Os trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite de um Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 438,81 euros.
O apoio financeiro tem a duração de um mês, prorrogável até ao máximo de seis meses. Os trabalhadores podem ainda adiar o pagamento das contribuições sociais dos meses em que estiveram a receber o apoio.
