O novo coronavírus já chegou às prisões portuguesas e muito se tem discutido sobre as melhores decisões a tomar em caso de infeção nestes espaços. Um guarda prisional da cadeia de Custóias, no Porto, testou positivo para a covid-19 e, ao i, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, explicou que, até à manhã deste domingo, os profissionais que estiveram em contacto com o guarda prisional continuam a trabalhar normalmente.
“Não foram tomadas quaisquer medidas. Este é um aspeto que nos preocupa, porque as ordens dadas é que se tiverem apenas um dos sintomas, não vão fazer nada”, disse Jorge Alves, presidente do sindicato. Além disso, já três reclusos pediram para fazer os testes, uma vez que tiveram contacto com o guarda prisional.
Já na cadeia de Caxias, uma reclusa fez também o teste, que deu positivo. A mulher detida no aeroporto de Lisboa por transportar um quilo de cocaína encontra-se em isolamento no hospital prisional de Caxias. No mesmo estabelecimento prisional, uma auxiliar de ação médica, que contactou com esta reclusa, está também infetada e está agora em casa.
O ministério da Justiça falou este domingo, pela primeira vez, sobre o assunto das prisões, dizendo que “O Governo, através do Ministério da Justiça, acompanha com particular atenção a situação que se vive nas prisões portuguesas, face aos riscos específicos decorrentes da emergência de saúde pública ocasionada pela doença covid-19”.
Em comunicado, o ministério tutelado por Francisca Van Dunem adiantou que “ponderará criteriosamente a recomendação da senhora Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, assim como de outras autoridades nacionais, na avaliação que fará, muito em breve, das medidas tomadas em execução da declaração do estado de emergência”. O apelo da ONU, que chegou na semana passada, pede que, além dos presos políticos, sejam também libertadas as pessoas que cumprem penas de curta duração e se encontrem em situação de saúde mais frágil ou de idade avançada por fazerem parte de um grupo de risco.
Em entrevista à SIC, Rómulo Mateus, diretor-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, referiu este sábado que está em cima da mesa a libertação de alguns presos – os que estão a cumprir curtas penas de prisão e aqueles que estão em fim de pena. “Uma medida dessas é sempre de boa gestão profilática nos espaços prisionais”, disse Rómulo Mateus, acrescentando que esta medida “protege a comunidade” e é também “uma medida de higiene e de saúde pública”.
