O Chega quer mudar a Constituição da República para que seja possível o Parlamento ter apenas 100 deputados. Atualmente, a lei fundamental define que “a Assembleia da República tem o mínimo de 180 e o máximo de 230 deputados”.
O partido liderado por André Ventura já entregou uma proposta no Parlamento para que a Constituição da República permita uma redução mais drástica do número de deputados. “Não precisamos de 230 deputados. Cem cumpririam perfeitamente essas funções. Alguns deputados servem apenas para fazer distribuição de favores”, diz, em declarações ao i, André Ventura.
O líder e deputado do Chega considera que um Parlamento com menos deputados poderia ser “mais forte, mais dinâmico”, e com “menos custos”.
“O Parlamento, como está montado, é muito caro”, acrescenta André Ventura. O projeto de revisão constitucional do Chega defende que “um Parlamento com menos deputados não representará nunca, ao contrário do que muitos afirmam, um Parlamento menos capaz, menos representativo ou mais distante do povo. Muito pelo contrário, exigirá dos seus deputados um comprometimento muito maior com as suas funções”.
A proposta refere ainda que a redução do número de deputados acompanhará os sacrifícios feitos pelos portugueses: “Os portugueses não compreenderão por muito mais tempo que quem os representa e lhes exige diariamente sacrifícios pelo país não implemente no Parlamento o mesmo paradigma e postura: menos gastos, menos excessos, menos quantidade e maior eficiência”.
André Ventura defende ainda que esta alteração à Constituição da República para diminuir o número de deputados contribuirá para “a modernização do sistema político”. O deputado do Chega garante que não só pretende a redução do número de deputados como uma reforma do sistema eleitoral que permita aos distritos com menos população eleger mais deputados. “Queremos garantir que não haverá nenhum distrito com menos de quatro deputados”, diz o deputado do Chega.
Propostas do PSD O PSD anunciou ontem que “apresentará” um projeto de revisão constitucional até ao final da atual sessão legislativa ou, no máximo, até ao início da próxima.
“A decisão foi tomada na sequência da reunião da comissão política nacional do partido, que deliberou aproveitar o atual momento político para o fazer, já que este processo pode ter lugar de cinco em cinco anos, o que coincide exatamente com o ano em curso. Esta proposta contemplará algumas propostas que o PSD tem vindo a defender e que necessitam de uma revisão da Constituição”, diz em comunicado.
“Não vamos fazer uma revolução na Constituição, vamos fazer propostas de alterações pontuais”, disse o presidente do partido. “Vamos propor alterações à Constituição que permitam que a maioria do Conselho Superior do Ministério Público, da Magistratura e dos tribunais administrativos e fiscais sejam individualidades independentes, e não magistrados, até para não haver nunca situações de juízes em causa própria”, afirmou.
O projeto de revisão constitucional apresentado pelo Chega foi debatido na conferência de líderes parlamentares de terça-feira mas, para já, nenhum outro partido manifestou a intenção de se juntar ao processo. Os partidos terão até dia 10 de abril para apresentarem ou não os seus projetos.
