O Novo Banco vai pedir 1037 milhões de euros ao Fundo de Resolução com base nos resultados de 2019 – que deverão ser apresentados amanhã. A confirmação foi dada pelo presidente do Fundo de Resolução e vice-presidente do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, na comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República.
“A chamada será de 1037 milhões de euros. É o valor que está previsto. É um valor elevado, evidentemente, abaixo do ano passado, que já de si foi muito alto”, afirmou o responsável, numa audição convocada pelo Bloco de Esquerda, para abordar a possibilidade de uma nova injeção de capital no banco liderado por António Ramalho.
Máximo dos Santos anunciou este valor, adiantando que “o Fundo de Resolução tem receitas das contribuições diretas das instituições financeiras e da contribuição do setor bancário, que rondam os 255 milhões de euros”. Isto significa que o Novo Banco “vai necessitar seguramente” de pedir empréstimo ao Estado de 850 milhões de euros, que corresponde ao teto máximo previsto.
Sublinhe-se que o Novo Banco já precisou de 1941 milhões de euros devido aos resultados referentes a 2017 e 2018. Feitas as contas, com esta nova injeção, o banco aproxima-se do teto máximo de 3,89 mil milhões de euros (até 2026). Apesar deste cenário, Máximo dos Santos mantém a posição: “muito me espantaria se atingisse o limite”, porque “me parece que há condições para que isso não ocorra”.
Mortágua reage
No final do encontro, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, reagiu às declarações de Máximo do santos afirmando que “não se compreende que o Orçamento do Estado [para 2020] tenha uma previsão de injeção no Novo Banco de 600 milhões, quando toda a gente sabia que iria superar os mil milhões”. Em declarações aos jornalistas, a deputada confessou que vê o valor desta nova chamada de capital “com muita preocupação, ainda que sem grande surpresa”. “Era previsível que fizesse um pedido de injeção de capital e era previsível que esse mesmo pedido superasse os mil milhões de euros, à semelhança do que aconteceu no ano passado”, disse.
Fundo já pagou 600 milhões em juros
No âmbito da audição no Parlamento, Máximo dos Santos afirmou que o Fundo de Resolução já pagou 530 milhões de euros ao Estado e 90 milhões de euros aos bancos em juros pelos empréstimos pedidos. O presidente do Fundo esclareceu que foram ainda que em comissões ao Estado a entidade foram pagos cerca de 18 milhões de euros.
O Fundo de Resolução (gerido pelo Banco de Portugal) tem pedido empréstimos ao Estado para pagar as medidas de resolução aplicadas ao BES e ao Banif, pagando juros por financiamentos cujo valor total já supera os cinco mil milhões de euros. O Fundo paga ainda a juros a bancos como a Caixa Geral de Depósitos e o BCP, que também emprestaram dinheiro aquando da resolução do BES (700 milhões de euros).
