Inicia-se esta semana o período da Quaresma e, com ele, muitos católicos revivem o sofrimento de Jesus Cristo, invocando as 14 estações da Via Sacra. Estas estações representam os momentos cruciais, desde que Jesus foi condenado à morte até ao momento em que foi sepultado, percorrendo todo o caminho que fez sob o olhar sofrido da sua mãe, família, amigos e outros que O quiseram acompanhar neste calvário.
Não deixa de ser curioso que, por coincidência atual, a discussão nacional se centre na despenalização da eutanásia, providenciada pelo Estado, em nome do sofrimento individual que pode chegar a qualquer um de nós, acidentalmente ou por doença.
O argumento primário dos que são favoráveis ao estabelecimento da morte assistida incide sobre a dor crónica ou aguda em níveis insuportáveis, acompanhada de uma intenção pessoal de pôr fim ao sofrimento que resiste às terapêuticas ministradas pelos especialistas nas doenças.
O debate no Parlamento foi sofrível, como muitos outros que são priorizados de repente e quando se exige de imediato uma decisão, mesmo que o tempo ainda seja para reflexão e maturação da decisão. Em pouco tempo, os deputados da nação conseguiram pôr em causa vários valores que sempre foram consagrados e defendidos pelos portugueses e, em nome da modernidade e dos exemplos que vêm lá de fora, impuseram como prioridade um tema que, pela sua importância, merecia ser debatido por cada um dos portugueses na sua casa, após terem consultado as diversas opiniões que vieram a público expor os perigos e as benfeitorias que a despenalização da eutanásia pode vir, a médio e longo prazo, a trazer ao modelo de sociedade que queremos construir.
O caso da Holanda – agora designada, novamente, Países Baixos –, onde se eleva esta discussão à liberalização da morte e à sua comercialização, tem sido inspiração para muitos dos que bebem deste exemplo a moderação que não têm. O extremismo holandês é uma referência para os partidos de esquerda que entendem que a liberalização dos costumes e a supremacia do individualismo devem superar os interesses da sociedade, como soma de todos os indivíduos e das suas liberdades individuais – o mesmo Estado que promove a liberdade individual, responsabilizando cada um pela liberdade das suas escolhas. O mesmo não acontece em Portugal: aqui exige-se a liberdade, arremessa-se esse direito para cima dos cidadãos mas, depois, o Estado intervém na gestão e na administração desses mesmos direitos, não reconhecendo ao cidadão a capacidade para ser tutor da sua liberdade, incentivando, assim, a infantilização dos portugueses.
Discutir a despenalização da eutanásia num mês, após dois anos de silêncio sobre esta matéria, e deixar esta discussão circunscrita aos pequenos mundos de cada um é um erro civilizacional imprudente e que revela a ignorância a que estamos votados por uns tantos que assentam o seu contributo em propostas disruptivas, como marco da diferença do que está instalado, para assim se destacarem dos restantes. É começar a discussão pelo fim e apresentar a “solução final” como a derradeira alternativa ao sofrimento e à vida, reduzindo a centralidade argumentativa à dor e à liberdade individual.
À boa maneira portuguesa, gostamos de dar despacho aos assuntos sérios, com receio que nos levem a refletir com maior profundidade. Avaliamos as propostas que são apresentadas na Assembleia da República, não questionando a probabilidade de existirem outros meios para alcançar o mesmo fim, sem ser de uma forma tão agressiva e sinistra. Também, como bons portugueses que somos, preferimos correr atrás do prejuízo do que simplesmente anteciparmos o momento que passamos uma vida a adiar.
O debate deveria concentrar-se em providenciar ao cidadão alternativas ao sofrimento infligido por doenças crónicas, soluções legais para o respeito das liberdades individuais e, obviamente, questionar de que forma o Estado pode tornar o Serviço Nacional de Saúde mais eficaz e adaptado às novas realidades demográficas, que apresentam novas exigências nos cuidados de saúde. O problema está a montante e não a jusante, como querem fazer crer.
Ao dia de hoje, posso determinar as causas que podem pôr fim à minha vida através dum testamento vital. Quantos dos que apregoam a eutanásia já o fizeram? Posso também preestabelecer a recusa de tratamento face a certas circunstâncias e, desta forma, inviabilizar o prolongamento da minha vida. O que não posso fazer é solicitar ao Estado que seja a “mão de Deus” no direito mais inviolável de que usufruímos e do qual emanam todos os outros. Sem pôr em causa os que de boa-fé defendem a eutanásia, a sua aprovação repentina pode estar a abrir uma nova área de negócio: o comércio da morte.
Como alguém que nos deixou há pouco tempo diria, é necessário ler muitos livros e ouvir muitos especialistas antes de tomar uma decisão.
