O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) acusa a Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) de “provocar a sua própria insolvência” e pede “uma investigação urgente à gestão” desta entidade por parte das autoridades. Ao i, o líder do SEAL, António Mariano, acusa a A-ETPL de “não atualizar o seu tarifário [que define o preço pela cedência dos estivadores para a movimentação de cargas] há 26 anos, o que tem vindo a representar perdas diárias e significativas. Em sentido figurado, António Mariano descreve a situação: “É como se a empresa soubesse que uma laranja poderia ser vendida por cinco euros, mas optasse por vendê-la por três”. “É estranho que uma empresa com níveis de trabalho regular e suplementar elevados opte por não atualizar o seu tarifário”, acrescenta.
A A-ETPL é composta pelas empresas de estiva do grupo Yilport (Liscont, Sotagus e Multiterminal) e pela empresa TMB – Terminal Multiusos do Beato, empregando 134 trabalhadores com contratos a termo e mais 16 com vínculos em regime temporário. Na última sexta-feira, dia 21, a A-ETPL anunciou que iria avançar para o pedido de insolvência, justificando a decisão com “a situação financeira em que […] se encontra, e face à impossibilidade de encontrar soluções para a sua viabilização com o Sindicato representante dos trabalhadores”.
António Mariano diz “não compreender” a decisão e classifica-a como “mais uma forma de assédio aos trabalhadores”. “Este cenário de desequilíbrio financeiro tem vindo a ser criado há 18 meses, com o pagamento de salários com atrasos e em prestações. Faz parte de uma estratégia que tem como objetivo pressionar os trabalhadores a reverem as suas condições laborais”, afirma. Ao que o i apurou, a A-ETPL não pagou nenhum salário completo desde setembro de 2018, efetuando, até esta data, esses pagamentos em 48 prestações. Em 2020, os ordenados estão em atraso e, nos primeiros 56 dias do ano, os estivadores apenas receberam 390 euros.
Segundo o presidente do SEAL, a empresa “tem degradado as condições e o ambiente laboral, de forma a aplicar medidas que passavam pela redução dos salários dos estivadores em 15%, pela eliminação das progressões de carreira automáticas e, por fim, pela alteração dos seus vínculos com a empresa, passando de contratos sem termo para precários”.
Sem reuniões agendadas, o sindicato diz agora estar “a aguardar a formalização da pré-insolvência, antes de tomar novas medidas”. “O nosso gabinete jurídico está atento e vamos reagir em conformidade em termos legais”.
António Mariano alega que, “neste momento, o porto de Lisboa não vive em Estado de direito” e, como tal, “alguém terá certamente de investigar, analisar e decidir sobre o que se está a passar”.
Os estivadores do porto de Lisboa mantêm-se em greve até 9 de março e já decidiram prolongar o protesto com uma “greve total, de 9 a 30 de março”, na sequência dos últimos desenvolvimentos.
