Os partidos políticos, como todas as instituições sociais, nascem e morrem. Nalguns – poucos – casos, os partidos políticos crescem entre o nascimento e a morte. Mas, na maior parte dos casos historicamente recenseados, tal não acontece e os partidos sofrem de atrofia eleitoral, e tornam-se irrelevantes para a decisão da coisa pública. Dos 24 partidos actualmente registados junto do Tribunal Constitucional, só dez têm assento parlamentar (e aí incluindo, com generoso formalismo por via da coligação, Os Verdes). Destes, são três os que chegaram à Assembleia da República em Outubro do ano passado (Chega, Iniciativa Liberal e, ainda que em autogestão deputal, o Livre), cada um em versão monodeputal. Já o PAN fez a sua estreia parlamentar em 2015. Dos dez partidos do arco parlamentar, 50% são novidade com menos de cinco anos. Fora dos dez gloriosos sobram, alinhados pela data do registo da constituição, PCTP/MRPP, PPM, Partido Operário de Unidade Socialista (ex-MUT), PNR, Partido da Terra (MPT), Partido Trabalhista Português, Partido Democracia e Cidadania Cristã (PPV/CDC, ex-Partido Portugal Pro Vida), Movimento Alternativa Socialista (MAS), Juntos pelo Povo (JPP), Partido Democrático Republicano (PDR), Nós, Cidadãos (NC), Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) e Reagir Incluir Reciclar (RIR). Dos 24 partidos “registados” 11 foram criados nos últimos 9 anos, o que revela uma taxa de fertilidade de fazer inveja ao proprietário de qualquer aviário.
Para além dos partidos registados há os partidos prometidos, aqueles cujo processo de constituição ainda não foi concluído ou foi abruptamente interrompido. Em tempos recentes tivemos notícias dos processos de angariação de assinaturas de cidadãos eleitores por parte do Partido Pirata Português, Partido Libertário, Volt Portugal, Democracia 21, Partido Conservador e Liga Nacional.
Dos óbitos partidários, por via da “dissolução” prevista na lei, também reza a história da iii República: MDP/CDE, UDP, UEDS, ASDI, PRD, PSN, PDC, MES, PT, OCMLP, PUP, FSP, PRT, LCI, PCP (m-l), GDUP’s, PSR, MIRN/PDP, PDA, FUP, PST, FN, PC(R), FER, Política xxi, Partido Português das Regiões, Partido da Gente, Partido Humanista, Movimento pelo Doente, Nova Democracia, Movimento Esperança Portugal e Partido Liberal Democrata. São 32 os que já não estão entre nós, a que se juntaram no óbito dois partidos que eram ilegal e abertamente de âmbito regional e dois partidos oriundos do território de Macau, quando o mesmo elegeu um deputado à Assembleia Constituinte.
Os partidos-cogumelo dão vazão ao ego de alguns e ao fel de outros. Quando conseguem multiplicar os apoios, funcionam muitas vezes como mecanismos de reequilíbrio, permitindo transumâncias políticas que seriam mais lentas ou mesmo impossíveis. Na história lusa ficou célebre a migração dos votantes do PS para o PSD com stopover no PRD. Ao dia de hoje, a Itália assiste a fenómeno semelhante com o Movimento 5 Estrelas (M5S), unificador de descontentamentos vários à esquerda, vencedor das últimas eleições e que, no espaço de um ano, passou de 35% dos votos para 15% das intenções. Os 20% de votos “evaporados” foram direitinhos para a Lega de Salvini, o vencedor anunciado das próximas eleições.
Em Portugal, os partidos-cogumelo que chegaram ao Parlamento estão em fase de crescimento (PAN, Chega), de necrose (Livre) ou a crescer no subsolo (Iniciativa Liberal). É cedo para saber se funcionarão como transferidor de votos entre partidos tradicionais ou se irão manter a atomização do sistema partidário.
Escreve à sexta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
