Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso de Neto Moura

Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso de Neto Moura


Em causa está uma decisão que o juiz desembargador tomou sobre um caso de violência doméstica.


O juiz desembargador Neto de Moura viu ontem ser-lhe negado o recurso que interpôs contra a advertência que recebeu do Conselho Superior da Magistratura, a 5 de fevereiro de 2019, na sequência de uma decisão que tomou sobre um caso de violência doméstica.

O Supremo Tribunal de Justiça acabou por considerar improcedente a impugnação da deliberação aplicada.