Touradas. Censura ou mau gosto? Ministra responde com “coerência”

Touradas. Censura ou mau gosto? Ministra responde com “coerência”


Direita ataca ministra por causa do IVA das touradas. PAN diz que  “é de mau gosto andar a brincar com o dinheiro do contribuintes”.


Todos sabiam que ia ser o foco do debate orçamental. Até a própria ministra da Cultura disse que esta “seria a notícia” principal da reunião de esta segunda-feira: o Governo não vai mudar de posição em relação à proposta de subir o IVA das touradas para a taxa máxima de 23%, em vez dos atuais 6%, frisou Graça Fonseca.

Quem não gostou desta postura foi o PSD, que acusou o Governo de usar a questão do IVA para “camuflar a vontade de querer acabar” com as touradas. “Trata-se ou não de um ato de censura ilegal?”, questionou a deputada Fernanda Velez.

Esta posição é partilhada pelo CDS, que desafia o Governo a “avançar com a medida que realmente quer e proibir as touradas”. “Ou a sra. ministra considera que é uma questão civilizacional e avança com a proibição da tourada, que é o que os senhores querem por em cima da mesa, ou então percebe que o IVA da Cultura é o IVA da Cultura, seja a cultura que a ministra gosta ou não”, defendeu a líder da bancada parlamentar, Cecília Meireles.

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Em resposta, a ministrra da Cultura lembrou que esta já era a posição do Governo na anterior legislatura. “É a posição que tivemos no ano passado, é a posição que temos este ano. Chama-se coerência”, frisou Graça Fonseca. “Não seria compreendido que o Governo, só porque mudou de ciclo político e porque no passado essa posição não foi aprovada, mudasse de posição”, acrescentou.

Acusações de mau gosto Do outro lado da barricada estava o PAN, que acusou o PSD e o CDS de quererem brincar com o dinheiro dos contribuintes.

A deputada Inês de Sousa Real acusou a direita, nomeadamente o CDS, de continuar a insistir “naquilo que é uma política de gosto ou não”, quando “é de extremo mau gosto andar a brincar com o dinheiro dos contribuintes numa atividade que consiste em infligir maus-tratos nos animais”.

Apesar de se mostrar satisfeito com a posição do Governo, o PAN quer mais – o partido defende que a televisão púbica não deve transmitir touradas. “Para quando o fim da transmissão de touradas na RTP, que acaba por ser uma forma indireta de financiamento e promoção da tauromaquia?”, questionou a deputada. O PAN ficou sem resposta, mas a televisão pública não tem previsto acabar com a transmissão de corridas de toiros.

Cultura e media Durante a audição, a ministra falou ainda sobre o apoio às artes – O Governo quer que os próximos concursos, bianuais e quadrienais, de apoio às artes abram em janeiro de 2021 -, a criação de novos projetos – como a Lotaria do Património, que visa “desafiar todos a participar na defesa do património cultural” e a plataforma Empresa com Cultura, cujo objetivo é  “alterar o paradigma entre o relacionamento entre empresas e a cultura – e os problemas na agência Lusa.  

Outra das questões abordadas foi a Televisão Digital Terrestre (TDT). Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, revelou no Parlamento que o Governo vai reavaliar “o mais depressa possível” oferta de mais dois canais privados nesta plataforma.