O tribunal de Vila Nova de Gaia condenou, esta sexta-feira, um homem de 24 anos que esfaqueou, por seis vezes, um amigo da ex-namorada a dois anos e meio de prisão, transformada em pena suspensa por cinco anos.
A condenação é o cúmulo de penas parcelares de um ano e 10 meses de prisão, por ofensa à integridade física qualificada, e de um ano e oito meses, por violência doméstica.
A suspensão da pena foi justificada em função da juventude do arguido e da inexistência de antecedentes criminais, segundo o acórdão, citado pela agência Lusa.
A pena suspensa decretada pelo coletivo de juízes obriga a várias imposições: proibição "absoluta" de contactos com a ex-namorada, frequência de uma formação de prevenção da violência doméstica e acompanhamento pelos serviços de reinserção social.
O crime remonta à noite de 14 para 15 de março de 2019 em Avintes, Vila Nova de Gaia, quando a vítima, um homem de 34 anos, foi atingida pelo arguido com golpes na cabeça, tórax, glúteo e cara, tendo permanecido vários dias num hospital.
Inicialmente, o crime que era imputado ao arguido, que esteve algum tempo em prisão preventiva, era o de homicídio qualificado na forma tentada, mas o tribunal entendeu que só se justificaria condená-lo por ofensa à integridade física simples, dando como provado que agiu “com intuito de se defender" face a uma agressão.
"Atuou em legítima defesa, ainda que houvesse excesso de legítima defesa", "não especialmente atenuada, porque deu um contributo para o desenrolar dos factos", sublinhou o presidente do coletivo de juízes, na leitura do acórdão.
O tribunal determinou ainda que o arguido pague uma indemnização de 7.150 euros à vítima e outra de 2.500 euros à ex-namorada, a quem exigia que retomasse a relação e que, segundo o Ministério Público, chegou a controlar os seus movimentos diários.
