A questão da subida da taxa de IVA sobre os espectáculos tauromáquicos é antes de mais uma medida populista. Primeiro, porque não iria representar nenhuma receita especial para o Estado, depois, porque é uma medida que na sua essência é caricata: ou seja, no país onde os anti-taurinos argumentam que há cada vez menos pessoas a irem às corridas de touros, decide-se taxar ainda mais a actividade taurina porque pelos vistos há demasiadas pessoas a irem à festa brava. Em que é que ficamos? Há pouca gente e tem os dias contados ou há muita gente e temos que lhe espetar com mais impostos para ver se ficam menos?
A verdade dos factos foi revelada ontem, quando saíram os números desta temporada: há 3 anos que a tauromaquia cresce em Portugal e só no ano passado houve mais 7% de pessoas nas praças de touros. O espírito da festa não só sobrevive como se renova e até, ao que parece, consegue conquistar novos públicos ano após ano.
Mas a questão do IVA é um pouco mais profunda. Importa antes de mais perceber o porquê da tauromaquia ser taxada a 6%. A resposta é relativamente simples e até bastante óbvia: porque é uma actividade cultural e todas as actividades culturais são taxadas a 6%. Claro está que alguém que seja contra as touradas pode sempre argumentar que a arte taurina não é cultura – o que é mentira e é também uma afirmação que se desmente a si própria pelo facto da actividade estar sobre a tutela do Ministério da Cultura e sobre fiscalização do IGAC. Algo que nem a própria Ministra Graça Fonseca quis em tempo algum alterar.
Já que falamos sobre a Ministra da Cultura e da sua tutela sobre a tauromaquia, vamos então perceber o nível de irresponsabilidade da mesma. Para que se perceba, estamos a falar de uma governante que tutela directamente um sector importante para a economia e com fortes raízes em várias zonas do país, mas com o qual – argumentando com o seu gosto pessoal – se recusa a dialogar e que tenta reiteradamente proibir. Isto é o mesmo que um Secretário de Estado do Desporto querer proibir o basquetebol, ou um Ministro do Ambiente querer proibir a energia eólica, ou um Ministro da Educação querer proibir o ensino. É um contra-senso que se não fosse preocupante assumiria laivos de comédia. A Ministra da Cultura deveria ser ministra de todas as formas de cultura, tal como o Secretário de Estado do Desporto é Secretário de Estado de todos os desportos. É uma questão de bom-senso.
Até quando Graça Fonseca irá continuar a desrespeitar todos os aficionados? Espero que não mais por muito tempo.