O ministro das Finanças elogiou o Orçamento do Estado, um documento que classificou de “histórico” por ter sido completado em tão pouco tempo, mas também pelos resultados que estão representados.
"Nunca antes, em democracia, um Orçamento tinha sido feito em tão pouco tempo. Foram muitos dias de antecipação face às datas legais mínimas. E isso acontece como sinal de importância que o Governo dá a este documento", sublinhou Mário Centeno, esta terça-feira de manhã, na conferência de imprensa de apresentação do OE2020.
O documento credibiliza “como nunca antes a política económica e a política orçamental", defendeu.
O ministro das Finanças garante que a "carga fiscal não aumenta no próximo ano", no entanto, lembra que é necessário esperar pelos dados finais do PIB.
E foi mais longe: o excedente orçamental que este orçamento prevê, o primeiro desde 1970, é conseguido através de uma "gestão rigorosa da despesa" e com uma "redução dos impostos diretos que os portugueses pagam".
Em relação às negociações para este Orçamento do Estado, Centeno não tem dúvidas: "Portugal é um exemplo de estabilidade política e orçamental" lá fora, acrescentando que o Governo está aberto para esse debate.
E deu como exemplo o IVA da eletricidade e, segundo o ministro das Finanças, se os partidos da oposição quiserem impor uma redução generalizada do IVA sobre a eletricidade e o gás de 23% para 6% tem de "explicar como é que se financia uma medida desta natureza". De acordo com as suas contas, reduzir o IVA sobre a eletricidade para a taxa intermédia custaria 450 milhões de euros, mas se fosse para a taxa reduzida, então o custo aumentaria para entre 800 e 1.000 milhões de euros.
"O Orçamento de Estado tem um cenário macroeconómico que se caracteriza pela convergência entre as políticas portuguesas e europeias, numa convergência cada vez mais clara", afirmou, acrescentando que o país "resistiu muito mais do que outras economias do Euro à desaceleração global".
Mário Centeno destacou a taxa de desemprego nos 4,8%, para si “o maior sinal de robustez da economia portuguesa na sua vertente interna. Crescem os salários, o emprego e as remunerações".
“Os objetivos a médio prazo" foram cumpridos e atingiu-se uma "economia portuguesa mais sustentável", com "mais emprego e crescimento dos salários". Este cenário favorável deverá manter-se no próximo ano, segundo as previsões do governante.
Sobre a dívida pública, o ministro sublinhou que Portugal está a conseguir a sua redução, lembrando ainda que o mesmo não acontece com outros países. Para Centeno, é prova da "consolidação orçamental" da economia portuguesa.
O responsável pelas Finanças abordou ainda a saúde, frisando que o SNS tem atualmente "mais profissionais, mais produção (mais consultas, mais episódios de urgência atendidos, mais cirurgias), introdução de novos medicamentos e com um aumento da despesa em medicamentos" do que em 2015. E deixou a garantia: "Este processo vai continuar com um reforço inédito e único na sua dimensão".
