O Tribunal da Feira condenou, esta segunda-feira, três pessoas a pena suspensa por terem burlado, em cerca de 41.205 euros, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de Oliveira de Azeméis. Citada pelo jornal Correio da Manhã, a juíza presidente do coletivo que julgou o caso disse que “resultou provada toda a matéria constante na acusação”.
O caso remonta a 2011, quando a associação, que se dedica ao apoio à família e à promoção comunitária do lugar do outeiro, decidiu realizar um estudo de viabilidade económico-financeira, de forma a arranjar uma forma de obter financiamento para o pagamento de obras no lar de terceira idade e centro de dia.
De acordo com a acusação, a que a mesma publicação teve acesso, a ex-secretária da IPSS – uma das principais arguidas – terá determinado por sua iniciativa, à revelia dos sócios e dos órgãos da associação, e sem o respetivo conhecimento e assentimento, a entrega da suposta elaboração do estudo a uma empresa de consultoria, coarguida no processo.
De acordo com o jornal Correio da Manhã, o Ministério Público diz que a associação pagou o montante em questão pelo trabalho e que este nunca foi realizado.
A ex-secretária e um outro indivíduo, com que a mesma tinha sociedade na consultora financeira terão sido condenados a três anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, por crime de burla qualificada e outro de falsificação de documento. Pelos mesmos crimes um outro indivíduo terá sido também condenado a dois anos e oito meses de prisão.
O tribunal condenou ainda duas empresas a 500 dias de multa à taxa diária de 100 euros e, de acordo com a mesma publicação os três arguidos terão que pagar 40 mil euros à associação nos próximos três anos e oito meses.
