Pelo menos duas pessoas morreram esta quinta-feira em confrontos com a polícia indiana no estado de Assam, no nordeste do país, quando protestavam contra as alterações à lei da nacionalidade. A legislação, aprovadas esta semana com o apoio do Governo nacionalista hindu, do primeiro-ministro Narendra Modi, facilita o acesso à nacionalidade de migrantes de três países vizinhos, o Paquistão, Bangladesh e o Afeganistão. Sejam eles hindus, budistas, sikhs, cristãos ou parsis – desde que não sejam muçulmanos.
O que não falta são opositores da lei, pelos motivos mais diversos. Por toda a Índia, muitos viram a lei como uma maneira de tornar cidadãos de segunda os 200 milhões de indianos muçulmanos, pondo em causa a laicidade do Estado. Já nos estados de Assam e Tripura, próximos da fronteira do Bangladesh, o receio é que leve a uma maior entrada de migrantes.
“Tripura não é uma lixeira para imigrantes ilegais”, lia-se em cartazes nesse estado, segundo a CNN. “Somos assameses e orgulhosos”, gritavam no outro. Nas principais cidades de ambos os estados, de um lado viam-se manifestantes furiosos, com tochas na mão, incendiando pneus, enquanto a polícia utilizou gás lacrimogéneo, tasers, disparou para o ar e carregou sobre a multidão. O Governo de Modi acabou por impor o estado de emergência, com recolher obrigatório, e mandou abaixo a internet – para dificultar as mobilizações. Também foram enviados para o terreno cerca de cinco mil paramilitares, de acordo com a BBC.
Enquanto muitos líderes locais apelaram à calma, Modi dirigiu-se aos habitantes de Assam e Tripura, mostrando empatia. “Quero garantir-lhes: ninguém pode tirar-lhes os vossos direitos, identidade única e bela cultura, que vai continuar a florescer e crescer”, prometeu o líder nacionalista hindu.
Refúgio ou descriminação?
“Sabemos muito bem que as minorias que escolhem fazer da sua casa o Paquistão, Bangladesh e Afeganistão vivem em constante medo de extinção”, declarou o ministro do Interior indiano, Amit Shah, para justificar as alterações à lei da nacionalidade. “A lei usa a linguagem do refúgio e santuário, mas discrimina por religião, em violação da lei internacional”, declarou o diretor da Human Rights Watch (HRW) para o sudeste asiático, Meenakshi Ganguly.
