No dia em que os partidos debatem cinco propostas de lei apresentadas no sentido de privilegiar o regime de residência alternada nos processos de divórcio e decisões de custódia dos filhos, o i esteve à conversa com o presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos e com dois pais – um que se sente um sortudo por viver neste regime com as filhas e outro que anseia por tê-lo.
Em novembro de 2017 esta associação fez uma petição onde pedia que os partidos políticos alterassem a legislação no sentido de consagrar a presunção política da residência alternada. Reuniram mais de quatro mil assinaturas e gerou-se um grande debate político, mas o processo acabou por se arrastar na reta final da legislatura.
Agora chegado o momento da apreciação de diplomas na AR, Ricardo Simões, presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, defende que há um caminho a fazer, até porque “continua a haver um estereótipo de género” relativamente aos papéis familiares por parte dos magistrados. “Os tribunais ajudam a reproduzir estes estereótipos em vez de contribuírem para a mudança, ou seja, ajudar a que haja uma maior igualdade entre os pais. Está provado que quanto mais os pais partilham os cuidados das crianças, melhor isso é para elas”, refere.
Segundo o representante desta associação, este “modelo da residência alternada permite que haja um muito maior diálogo entre ambas as partes”, uma vez que o atual modelo da residência única leva a que “se diga mal da outra pessoa para que se possa ganhar os processos”.
Ricardo Simões sublinha ainda que o regime da residência alternada é essencialmente importante para as crianças. “É uma violência para os filhos de repente deixarem de ver o seu pai e a sua mãe” e normalmente ninguém se preocupa com isso, lamenta. “Para uma criança que está habituada durante anos a conviver com o progenitor e de repente o deixa de ter, é uma violência enorme. A residência alternada é que a melhor garante a continuidade dos cuidados à criança por parte de ambos os progenitores”, conclui.
A “sorte” de voltar a ser pai
Luís Couto é pai de duas crianças, uma de dois anos e outra de quatro, e em 2017 iniciou o processo de separação – nunca se chegou a casar – o que levou a um longo processo de negociações relativamente à custodia das filhas, que só este ano terminou.
Durante este período, as filhas ficaram com a mãe, pelo que apenas podia vê-las de 15 em 15 dias, às quartas-feiras, e durante as férias. O processo foi ainda mais complicado uma vez que a mãe das crianças estava contra a residência alternada, enquanto que esse foi sempre o seu desejo.
O tribunal viria a decidir que a residência alternada era a melhor solução e Luís partilha que mudou a sua vida – mudou de trabalho e cidade, uma vez que estava a 180 quilómetros da residência da mãe – para poder assim conciliar a vida pessoal e profissional. Desde setembro que está sob este regime e considera-se “um dos casos de sucesso” e “um dos felizardos de ter residência alternada”. “Desta forma tenho finalmente a oportunidade de viver à séria o que é ser pai, estando presente nos vários momentos da vida das minhas filhas”, explica.
Luís acredita que o regime foi muito benéfico para as filhas, que “estão mais calmas, mais seguras e com menos ansiedade” e que podem assim ter “o melhor dos dois mundos”. Para além de ser o melhor para as crianças, Luís considera que esta opção melhora também a qualidade de vida dos pais. “Agora consigo planear por completo a minha vida. Permite-me, nas semanas que estou com as minhas filhas, ter uma menor disponibilidade para a minha vida profissional e compensar nas semanas que não estou com elas. Deixei de viver na incerteza de quando as iria ver e estar com elas e agora é tudo muito mais natural”, explica.
A ânsia de quem desespera por esta opção
Do outro lado da moeda surge o caso de Francisco, pai de três raparigas e que iniciou o processo de divórcio em junho do ano passado. À espera de uma decisão, vive separado das filhas e confessa sentir que o regime jurídico português ainda privilegia o regime preferencial para as mães. “Acho que existe muito esse principio de atuação, em que, em caso de dúvida, se dá beneficio à mãe”, refere.
Este pai de três crianças sente que, desde que o processo de separação se iniciou e que as filhas ficaram com a mãe, foi “renegado enquanto pai”. “A residência alternada é fundamental para mim porque me permite ter um contacto próximo com elas, quero poder vê-las ao pequeno-almoço, ir buscá-las à escola e conversar com elas quando chegam a casa, mas também seria benéfico para elas, que poderiam estar com os dois pais o mesmo tempo”, conclui.
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