Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN, que viabilizaram os orçamentos na anterior legislatura, estão à espera da apresentação do documento, na segunda-feira, para tomarem uma posição. O Iniciativa Liberal foi o único partido a anunciar que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2020.
Da parte da manhã, Mário Centeno recebeu os partidos políticos para apresentar as linhas gerais do orçamento e anunciou que prevê um excedente orçamental de 0,2% do PIB e um crescimento de 2%.
À saída da reunião, os partidos à esquerda do PS e o PAN não abriram o jogo com o argumento de que ainda estão à espera da resposta do Governo às exigências que fizeram. “Ainda não conseguimos chegar a patamares de entendimento com o Governo. Aquilo que está em cima da mesa fica aquém das necessidades do país”, garantiu o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares.
Catarina Martins questionou António Costa, no debate quinzenal, sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano. A coordenadora dos bloquistas lembrou algumas das exigências do seu partido como dar resposta “à emergência na Saúde, baixar o IVA da energia, continuar a recuperar as pensões e combater a pobreza, investir nos serviços públicos e respeitar os seus trabalhadores, que têm os salários congelados há mais de uma década”. Catarina defendeu ainda que é preciso “responder aos trabalhadores do setor privado: no trabalho por turnos, no acesso à reforma e no gozo de férias”.
O primeiro-ministro respondeu à “ansiedade” manifestada por Catarina Martins com a garantia de que “na segunda-feira verificará que as preocupações do BE, em grande medida, estão espelhadas no orçamento”. António Costa aproveitou para revelar que o Governo escreveu, esta terça-feira, à presidente da Comissão Europeia para que seja possível “variar a taxa do IVA em função dos diferentes escalões de consumo”.
O PCP também está à espera da resposta do Governo. “Da parte do PCP tem de haver conteúdo concreto que justifique o voto a favor”, disse João Oliveira, após a reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. “Se o Orçamento do Estado não corresponder a isso, a nossa apreciação terá de ser diferente”, garantiu o líder parlamentar dos comunistas.
Do lado do PAN, Inês Sousa Real considerou que “seria absolutamente precoce estar a dizer qual é o nosso sentido de voto”. Para a líder parlamentar do PAN, “só sabendo se o Governo vai ou não ser mais ambicioso quer quanto às metas de descarbonização, quer também quanto aos direitos sociais e laborais, é que podemos tomar uma decisão”. IL VOTA CONTRA O Iniciativa Liberal foi, até agora, o único partido a anunciar que votar contra o Orçamento. “Este orçamento vai dar corpo ao que foram as promessas eleitorais do PS e do programa do Governo do PS e nessa perspetiva não há qualquer hipótese da Iniciativa Liberal aprovar este orçamento”, disse João Cotrim Figueiredo.
CDS, PSD e Chega também deverão votar contra, mas só depois vão revelar o sentido de voto depois da apresentação do documento. O PSD, pela voz do deputado Afonso Oliveira, disse apenas que só tomará uma posição quando conhecer o documento. Cecília Meireles defendeu que o desagravamento da carga fiscal para a classe média não pode deixar de ser uma prioridade.
Governo confiante O Governo “acredita” que existem condições para viabilizar o orçamento que será entregue na segunda-feira e discutido, na generalidade, no parlamento, nos dias 9 e 10 de janeiro. “Como é do conhecimento público tem tido conversas e tem trabalhado no sentido de procurar que este orçamento responda àquilo que são as expectativas de alguns partidos políticos, além do PS, que suporta o Governo”, disse Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
O Governo negociou com o Bloco de Esquerda, PCP, PAN e Livre. Desta vez pode contar ainda com o apoio dos deputados do PSD/Madeira. Duarte Cordeiro não descartou essa possibilidade. “Este orçamento é para o país inteiro, e se puder responder a problemas de todas as regiões, tanto melhor. É isso que me apraz dizer sobre essa matéria”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Confrontado com a possibilidade de os deputados da Madeira votarem favoravelmente a proposta do Governo socialista, Afonso Oliveira, vice-presidente do grupo parlamentar, disseque “não houve nenhuma discussão” sobre essa matéria.
