A duas semanas da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2020, o Bloco de Esquerda avançou esta segunda-feira com uma proposta de reforço orçamental de 800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde para o próximo ano. A medida foi apresentada pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que a justificou para acabar com a sub-orçamentação e acautelar, ao mesmo tempo, uma gestão mais eficiente.
O objetivo do BE era apresentar quinze medidas para “salvar “ o Serviço Nacional de Saúde. mas, a coordenadora do BE voltou a colocar pressão no Ministério das Finanças, considerando que “tem existido da parte do Ministério das Finanças pouca compreensão “para o SNS que precisa “de respostas completas”. A compreensão varia consoante o ministério porque Catarina Martins assegurou aos jornalistas, citada pela SIC Notícias , estar certa de que “no Ministério da Saúde há uma enorme compreensão para a necessidade de implementação destas medidas”.
As medidas a que Catarina Martins se referia não eram só respeitantes aos 800 milhões de euros” de reforço orçamental para 2020, mas também a contratação de 8 mil profissionais para o setor ou alocar os 100 milhões de euros gastos em médicos tarefeiros (para suprir necessidades) na contratação de médicos de especialidade no SNS.
Para o efeito, o BE quer um levantamento das necessidades de recursos humanos na saúde, concursos extraordinários para a formação de médicos especialistas, a “abertura de vagas preferenciais para formação em zonas carenciadas”, bem como um regime exclusivo para fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Na anterior legislatura, a atual ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha admitido essa possibilidade numa entrevista à Rádio Renascença e ao Público.
Na lista de quinze medidas exigidas pelo Bloco ( e parte delas já em análise com o Governo) estão ainda o alargamento das “unidades assistenciais dos Centros de Saúde”, tendo em contas as necessidades, o que inclui o aumento do horário em dias úteis, mas também aos sábados. No programa de Governo também há uma referência a consultas externas alargadas ao sábado, sem especificar os centros de saúde: “alargar o número de consultas externas, tendo em vista a melhoria do acesso e da satisfação dos utentes, por exemplo alargando a atividades programadas aos sábados”, conforme se pode ler no texto.
No rol de medidas propostaspelo BE estão também a revogação do despacho que impede que se façam mais contratações em 2020 por comparação a 2019, a definição de planos plurianuais de investimentos, e chegar ao final da legislatura – 2023– com um investimento no SNS que corresponda a 6 por cento do PIB, qualquer coisa como 12 mil milhões de euros.
O i questionou o Ministério das Finanças sobre a proposta do BE para reforçar 800 milhões de euros no SNS já em 2020, mas obteve uma resposta lacónica: “Não nos pronunciamos sobre o Orçamento do Estado até à sua apresentação na Assembleia da República”.
Esta semana prosseguem contactos entre o Executivo e o BE. O PCP, por seu turno, realiza jornadas parlamentares, no distrito de Évora, já nos dias 5 e 6 de dezembro. Estas serão as primeiras jornadas de um partido na nova legislatura, antes mesmo da entrega da proposta de Orçamento do Estado.
Entretanto, o primeiro-ministro assegurou, em Bilbau, Espanha, que o eleitorado apostou na “ideia de que a geringonça tenha continuidade, mas agora com um PS mais forte”. E será nessa base que o orçamento será discutido, argumentou António Costa, citado pela Lusa.
