Além da emocional, a carga de despesas para quem tem de tratar de um funeral ainda é elevada. Aliás, volta-se aqui ao caso de quem prefere pagar pelo seu enterro antes de morrer, facilitando o processo pós-morte.
Para quem tem dificuldades em pagar uma cerimónia fúnebre, o Estado entra com uma ajuda que varia de acordo com os descontos que a pessoa fez em vida. Quem paga o funeral ou recebe o subsídio de funeral, de 219 euros, ou recebe o subsídio por morte, no valor de 1307,28 euros. Os dois montantes são pagos pela Segurança Social, tendo o valor da compensação vindo a aumentar ao longo dos últimos anos.
A presença do Estado nos piores momentos chega, no entanto, atrasada, ainda que tenha vindo a melhorar nos últimos tempos, já que os pedidos são feitos através da internet. Carlos Almeida, da Associação Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL), explicou ao i que, em média, as pessoas esperam três ou quatro meses pelos subsídios. “O dinheiro que deveria ser para pagar o funeral só chega depois do funeral, o que não faz sentido”, disse Carlos Almeida.
Outra questão que a ANEL sublinha é o valor dos subsídios, sobretudo do subsídio por morte. Agora, o valor é único, independentemente dos descontos feitos pela pessoa ao longo da vida. Mas até 2007, o subsídio por morte – que tem o objetivo de garantir a subsistência do agregado familiar no momento pós-morte – era calculado de outra forma: por exemplo, o cônjuge de um funcionário público reformado recebia seis vezes o valor da pensão auferida à data do óbito. “A tendência, se calhar, é diminuir o valor, mas este valor já está no limiar da vergonha, porque isto [o valor de 1307,28 euros] nem sequer dá para pagar todas as despesas do funeral”, disse o presidente da ANEL, acrescentando que “se as pessoas contribuem para o sistema, devem beneficiar dele”.
Os descontos que se fazem em vida valem muito pouco na hora da morte quando a conversa é sobre subsídios de morte. Descontar muito ou pouco, isso pouco importa, porque todos recebem o mesmo valor. É por isso que a ANEL tem vindo a defender a criação de novas regras para a atribuição destes valores.
O número de beneficiários por subsídio de morte tem aumentado desde 2016, o que não se verifica quando se fala em beneficiários de subsídio por funeral – valor que tem diminuído. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no mês de abril foram dados 620 subsídios de funeral e 8698 subsídios por morte, o que, comparando com os valores do período homólogo do ano passado, se traduz numa diminuição de 13,4% e num aumento de 5,9%, respetivamente.
Na esfera dos funerais sociais, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é responsável por enterrar perto de 380 pessoas por ano cujas identidades não são conhecidas. Estes funerais sociais são mais baratos, pagos pela Segurança Social, e a maior parte dos contratos são adjudicados à Servilusa através de concurso público. No ensaio Viver da Morte, Rita Canas Mendes explica que cada cerimónia custa 332 euros – valor que é totalmente reembolsado pela Segurança Social.
