Os alarmes voltaram a soar em torno da necessidade de nova injeção de capital por parte do Novo Banco. E, desta vez, o alerta veio do Presidente da República, depois de ter admitido, na terça-feira, a possibilidade de se injetar mais dinheiro no banco liderado por António Ramalho, mas lembra que é preciso esperar pelo resultado final da execução orçamental deste ano. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que novembro e dezembro “são meses de muita despesa, porque há acertos de contas nos últimos meses em vários dos sistemas e subsistemas”, mas no seu entender pode vir a confirmar-se um excedente orçamental em 2019: “Pode acontecer”.
O certo é que esta verba já estava contemplada no acordo de venda do Novo Banco à Lone Star, acordo esse que prevê injeções de capital até 3,9 mil milhões de euros ao longo de todo este processo. Feitas as contas, cerca de metade já foram consumidos (ver cronologia). E já estão a caminho mais de 700 milhões de euros – 100 milhões a mais em relação ao que estava previsto no Programa de Estabilidade do Governo para o próximo ano.
E não há nenhuma fórmula mágica para que isso venha a acontecer: o tal mecanismo de capital contingente – que vigora até 2026 – obriga o Fundo de Resolução (um organismo público que recebe contribuições da banca, mas precisa de empréstimos públicos) a assegurar capital.
Tal como o i já avançou, a resolução do Banco Espírito Santo (BES), que já fez cinco anos, continua a ser apontada como um caso a não seguir, ao ponto de ser lecionada nas maiores universidades americanas. A garantia foi dada ao i por Pedro Amorim, analista da corretora Infinox. “John Keynes desenvolveu várias teorias económicas nas quais se inclui uma resolução caso haja um banco em falência, para não afetar todo o sistema financeiro. A resolução é simples: separação em dois bancos, banco bom com os ativos e passivos bons e banco mau deixando apenas os ativos e passivos tóxicos. Com o BES aplicaram essa teoria, até o nome do banco foi o mesmo ‘dos livros’: Novo Banco. Segundo alguns conhecimentos de colegas na área financeira com quem falamos diariamente, alguns professores universitários nos Estados Unidos, ao dar esta matéria aos seus alunos, também contam o que já se passou na prática com o caso BES e conseguem provar, fazendo a analogia, que nem tudo o que se dá na teoria se aplica na prática”.
Emagrecimento continua Estes resultados acabam por exigir profundas reduções nas estruturas, não só em número de trabalhadores como também de balcões. Recentemente, o Novo Banco solicitou e obteve autorização do Ministério do Trabalho para alargar a 310 trabalhadores o limite previsto para rescisões por mútuo acordo entre 8 de agosto de 2019 e 31 de dezembro de 2021, de modo que beneficiem de subsídio de desemprego quando aceitam rescindir os contratos – uma notícia que caiu como uma bomba junta da comissão nacional de trabalhadores do Novo Banco, que estranhou o pedido, uma vez que essas rescisões superam os “objetivos impostos” por Bruxelas, considerando que apenas faltam 84 saídas para o banco reduzir o número de trabalhadores para 4909 até 2021.
Desde o final do ano passado, o banco perdeu 129 trabalhadores e sete balcões. No final de setembro contava com 4967 colaboradores e 395 agências. Ainda assim, apresentou um aumento de 0,6% nos custos com pessoal, ao ultrapassar os 200 milhões.
Mas nem tudo são más notícias. Ontem, e após reunião com os sindicatos dos bancários do Sul e Ilhas e do Centro, a instituição financeira liderada por António Ramalho deixou a garantia de que vai reativar planos de carreiras, congelados desde 2014. De acordo com a estrutura sindical, as 129 funções em vigor até agora foram reformuladas e condensadas em 65, o que exige uma análise individual de cerca de cinco mil trabalhadores. “Cada departamento, através da respetiva chefia, abordou os seus colaboradores individualmente, clarificando a alteração”, explica.
No entanto, os sindicatos reconhecem que o Novo Banco está “finalmente em condições” de aplicar o clausulado do ACT publicado em 2016 para proceder à atualização das categorias e funções.
Custos com setor A verdade é que Portugal ainda tem na memória as ajudas que o país deu ao setor financeiro. Feitas as contas, até ao final do ano passado, Portugal gastou aproximadamente cerca de 18 mil milhões de euros. E, de acordo com as contas já avançadas pelo i, essa verba dava para pagar 27 pontes Vasco da Gama, construir 157 hospitais ou até mesmo assumir os gastos, durante dois anos, do consumo doméstico de eletricidade.
E nestas contas ficam de fora bancos como a Caixa Geral de Depósitos, que também foi alvo de recapitalização financeira.
