O primeiro-ministro, António Costa, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, chamaram ontem a São Bento os partidos de esquerda e o PAN para falar sobre o Orçamento do Estado para 2020.
Mas, até ver, foram só conversas, pelo menos segundo a versão do PEV, reforçada pela gestão de expectativas do PCP, que só hoje se reúne com o Governo. O PAN reconheceu que o encontro teve “como finalidade o governo dar a conhecer as linhas gerais macroeconómicas que marcam o Orçamento”, mas segundo o PEV nada foi apresentado de palpável. “Trocámos algumas impressões mas nada concreto em termos de cenário macroeconómico”, declarou o líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, José Luís Ferreira, em declarações às várias televisões, após o encontro.
Em comunicado, por sua vez, o PAN, realçou que o próximo Orçamento do Estado deverá contemplar o “investimento em setores como o dos transportes (ferrovia, metropolitano, navios da Transtejo), o da saúde e educação, nas suas variadas dimensões, o dos direitos sociais, o da mitigação e adaptação às alterações climáticas ou o da conservação da Natureza”. Ou seja, linhas mestras para refletir nas contas públicas a entregar na Assembleia da República a 15 de dezembro, a data prevista para a entrega do documento.
O PAN defendeu ainda que o Salário Mínimo Nacional deverá atingir, “pelo menos, os 800 euros no final da legislatura” e terá de ser acautelado “o descongelamento das carreiras gerais e especiais” da Função Pública. Dito de outra forma: mais rendimento disponível para o setor público. Recentemente, o presidente do PS, Carlos César, revelou, na TSF, que “há um teto de 3% até 2021” para aumentos na Administração Pública.
O partido de André Silva pediu ainda “medidas concretas de apoio às pessoas em situação de sem abrigo, em particular na capacidade de resposta em matéria de alojamento (criação de um projeto nacional de Housing First), com um investimento que se estima em cerca de 7,5 milhões de euros”, além da contratação de nutricionistas para escolas, em nome da qualidade da alimentação e apoio psicológico para as forças de segurança.
No caderno de encargos do PAN também esteve presente o reforço de meios para o combate à corrupção.
O PAN voltou a insistir também para que o Executivo reduza a taxa de IVA aplicada aos atos médico veterinários e “tenha o bom senso de acabar com a anacrónica isenção do pagamento de IVA que os artistas tauromáquicos beneficiam”. Mais, o PAN voltou a pedir o aumento da taxa de IVA “aplicável aos bilhetes das corridas de touros”.
O partido liderado por André Silva defendeu ainda a “criação de um fundo de adaptação climática para as autarquias, uma ecotaxa “a todos os bens que geram resíduos” ou a extensão da taxa de carbono à produção de carne.
Procissão ainda não saiu Por sua vez, José Luís Ferreira, do PEV, reclamou mais justiça fiscal, aposta no ambiente e planos de combate às alterações climáticas, bem como o investimento público nos transportes, designadamente, na ferrovia e no alargamento da modalidade dos passes únicos para todo o território nacional (os passes de 30 e 40 euros já aplicados desde março de 2019).
Horas antes do encontro, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, avisou o Governo do PS que o partido não encarava o encontro, previsto para hoje após o debate quinzenal, como uma negociação. “Será manifestamente exagerado dizer que há um processo de negociação”, avisou o líder comunista, frisando qual era o espírito do PCP: “Não vamos para negociar. Vamos para colocar aquilo que são preocupações e objetivos da nossa parte”, declarou Jerónimo, à margem de uma visita ao Infarmed, citado pela Lusa.
Questionado sobre as palavras de Jerónimo de Sousa, o líder parlamentar do PEV acabou por concordar que o encontro em São Bento não foi propriamente uma negociação. “ Não sei se posso chamar a isso negociações”, concluiu o dirigente do PEV, acrescentando que nem se pode dizer que a procissão vá no adro. “Ainda não há procissão”, assegurou o deputado, remetendo o teste do final para as conversas no Parlamento, prévias à entrega da proposta de Orçamento do Estado. Aí se verá se as medidas do PEV serão refletidas no texto e se os Verdes darão voto favorável. Não são favas contadas.
O Bloco de Esquerda foi o último partido a ser recebido ontem em São Bento, mas remeteu-se ao silêncio. Hoje será a vez do PCP e amanhã haverá uma conversa com o Livre.
“Não vai haver negociações. O que vai haver é uma reunião normal de relacionamento institucional com o Governo. Será manifestamente exagerado dizer que há um processo de negociação”
