Ordem dos Médicos cria figura do Provedor do Doente

Ordem dos Médicos cria figura do Provedor do Doente


Criação da figura ganhou relevo na sequência do caso do bebé que nasceu com malformações graves, e cuja mãe era acompanhada pelo médico Artur Carvalho, que já tinha vários processos pendentes na Ordem.


A Ordem dos Médicos decidiu criar a figura do Provedor do Doente e incluir um magistrado no Conselho Superior, órgão que tem tutela parcial dos conselhos disciplinares, que avaliam processos e queixas sobre médicos.

A decisão foi tomada, esta terça-feira, pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos – que junta bastonário e presidentes dos conselhos regionais – reunido em plenário, segundo um comunicado daquele órgão.

Na mesma reunião foi também aprovado “o plano urgente de apoio à recuperação de processos pendentes” no Conselho Disciplinar Regional do Sul. Sublinhe-se que é este organismo que tem em análise os processos que envolvem o obstetra Artur Carvalho, médico que não detetou nas ecografias feitas durante a gravidez as malformações graves do bebé Rodrigo, que nasceu sem parte do rosto.

Sublinhe-se que o Provedor do Doente tem no bastonário Miguel Guimarães um dos maiores defensores, justificando que se tratará de uma “figura independente” dedicada a ajudar a melhorar o acesso aos cuidados de saúde.

As duas decisões aprovadas pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos têm agora de ser levadas à Assembleia de Representantes da Ordem para aprovação. Se for dada a luz verde, o Estatuto da Ordem dos Médicos – que é uma lei da Assembleia da República – terá de ser alterado.