O PSD reúne em conselho nacional no próximo dia 8, em Bragança, e tem já dois dossiês para resolver: a polémica com o pagamento de quotas, que se tornou burocrática, e o abrir a porta (ou não) aos candidatos a líder, adversários de Rui Rio – Miguel Pinto Luz e Luís Montenegro – que não têm assento no encontro.
Em relação às quotas há quem tenha uma proposta arrojada para abrir os cadernos eleitorais. “Limitar o exercício do direito de voto ao pagamento de 12 euros por ano, que é a quota mínima, parece-me uma questão meramente administrativa. O partido deveria dar aqui uma lição”, afirma ao i, o autarca de Viseu, Almeida Henriques, que também é apoiante de Luís Montenegro, um dos adversários de Rui Rio nas eleições diretas de janeiro, cuja data será marcada no conselho nacional.
“Esta questão das quotas é uma questão de mercearia. Nem devíamos andar a discutir se as pessoas têm, ou não, as quotas em dia. Acho que esta lógica dos mangas de alpaca só prejudica o partido”, insiste o autarca, assegurando que é um tema que pretende abordar no conselho nacional, órgão onde tem assento, sendo vice-presidente da mesa do congresso. Para Almeida Henriques esta solução serviria para colocar um ponto final num debate que assola o PSD há anos com sucessivas soluções para apertar a malha ao caciquismo.
Também Paulo Cunha, presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, outro dos apoiantes de Montenegro, defendeu ao i que “o partido viverá melhor com mais militantes ativos do que com menos”. O autarca não vai ao conselho nacional, mas é tido como um dos mais importantes apoios do antigo líder parlamentar do PSD. Paulo Cunha começa por defender que “o pagamento da quota é uma obrigatoriedade” do militante. Porém, “a falta de pagamento da quota não deve inibir o militante de votar”. Ou seja, o conselheiro nacional acredita que haverá “mais democracia” se o PSD tiver mais pessoas a votar, ao invés de o partido se refugiar em questões burocráticas ou financeiras para habilitar um militante a votar nas eleições internas.
“O direito de participar na vida do partido deve estar na esfera de qualquer militante, independentemente de ter pago ou não ter pago a sua quota. Seria clarificador, seria mobilizador” para o processo conclui Paulo Cunha.
Os dois autarcas do PSD, com algum peso interno no partido, não são totalmente originais na proposta. Há dois anos, o atual vice-presidente do partido e líder da distrital de Aveiro, Salvador Malheiro defendeu que o regulamento eleitoral para as eleições do presidente do PSD deveria permitir a participação de militantes com o mínimo de dez anos de adesão ao partido. Isto para impedir os votos em massa nas estruturas e garantir a participação do maior número de militantes. Na altura, Malheiro defendeu ao Público esta tese numa fase em que os candidatos – Rui Rio e Santana Lopes – aguardavam o fecho dos cadernos eleitorais.
Esta preocupação é válida nesta fase, mas com outro registo e outras dimensões. Os cadernos eleitorais estão bastante reduzidos, não ultrapassam os 20 mil militantes aptos a votar (há dois anos chegaram aos 70 mil), há uma lista de regras muito apertadas para comprovar moradas, bem como de telemóveis, para onde são enviados os códigos aleatórios de pagamento da quota. Por isso, há quem já tenha desistido de pagar por causa da burocracia.
Contudo, houve quem já tivesse pago a quota, tendo sido solicitado que remetesse o comprovativo do pagamento do multibanco à sede. Este exemplo de reconfirmação de dados foi relatado ao i no fecho dos cadernos eleitorais para as eleições distritais no PSD de Lisboa. Assim, este tema tem várias abordagens ao problema e até divide opiniões entre apoiantes de um mesmo candidato. Nem todos os apoiantes de Montenegro defendem as mesmas soluções.
Há quem defenda que qualquer alteração para participar nas eleições terá de passar por uma revisão estatutária. Por isso, outra das soluções, a levar ao conselho nacional, é a do envio de vales postais com os códigos de quotas em atraso com dois anos. Acima desse limite, a militância fica, normalmente, suspensa, como mandam as regras do regulamento das quotizações, definida pela direção do PSD em julho deste ano.
A equipa de Rio implementou um sistema de envio de códigos de pagamento por aplicações de telemóvel (daí a lista de comprovativos que são solicitados), e os vales postais só são enviados para quem tenha mais de 60 anos.
De realçar que o PSD pode encaixar acima dos 700 mil euros com o pagamento de quotas, se o universo eleitoral se situar nos 70 mil militantes, com um valor médio de quota paga de 12 euros.
O tema das quotas não aquece particularmente o debate na estrutura do candidato Miguel Pinto Luz. O seu diretor de campanha e antigo secretário-geral José Matos Rosa, já o tinha dito ao i: “O que nos preocupa é conseguirmos ter um debate mobilizador da sociedade portuguesa”. Assim, o candidato e vice-presidente da câmara de Cascais prefere que o conselho nacional o convide para participar no conselho nacional. Desta forma poderá explicar aos conselheiros nacionais o que pretende para o PSD. E deixou o apelo no Facebook. O convite deve ser feito também a Luís Montenegro. Ambos são adversários de Rui Rio, líder do PSD, e não têm direito a participar no conselho nacional, órgão máximo entre congressos.
Contactado pelo i, Paulo Mota Pinto, presidente da mesa do conselho nacional, preferiu não fazer qualquer comentário ao pedido de Pinto Luz.
Em janeiro de 2019, Almeida Henriques chegou a lançar o repto à mesa do conselho nacional para que Montenegro participasse no encontro que ditou uma moção de confiança a Rio. Agora, onze meses depois, o autarca de Viseu aplaude a ideia de Pinto Luz, defende que ambos podem participar porque “ o partido quando se fecha só se prejudica”, acrescentou ao i.
As eleições diretas podem realiza-se logo a seguir ao Ano Novo, e os candidatos, sobretudo os adversários de Rio, desdobram-se em contactos com os militantes, com chamadas, participações em sessões e também algumas iniciativas públicas.
Hoje, por exemplo, Luís Montenegro reúne com a UGT e amanhã com a CIP numa ronda com parceiros sociais. Já Rui Rio vai a votos para a liderança da bancada amanhã e é o candidato único.
