O primeiro dia de debate do programa de Governo ficou marcado pela estreia de Rui Rio, presidente do PSD, num duelo com o primeiro-ministro, e os recados da esquerda a António Costa, com sinais de algum distanciamento. A pesca à linha “não deve ser o método” ou a “cooperação não é submissão”, foram algumas das frases que o chefe de Governo teve ouvir do líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares. O PCP, pela mão de João Oliveira, até considerou um “mau prenúncio” que Costa falasse tanta vezes da nova “aritmética” do Parlamento.
Um sinal de que o “Governo conta, à partida, com essa aritmética para algum desfecho ou objetivo tremendista que pretenda vir a alcançar”, declarou o líder parlamentar comunista já na segunda parte do debate. Os debates sobre a necessidade de convergência entre os partidos de esquerda deram lugar a avisos e vários recados. “Onde antes havia promessas de cooperação parece haver um tom de desafio e ameaça”, assumiu Pedro Filipe Soares, do BE.Horas antes, o primeiro-ministro sentiu necessidade de responder também a Catarina Martins, coordenadora do BE, ao assegurar que o PS “não se desviou para a direita”. Mais, Costa acrescentou que não era pelo PS ter “encolhido o PSD” que a estratégia tinha mudado, a de se negociar à esquerda e também com o PAN.
À direita, o presidente do PSD estreou-se nos debates com o primeiro-ministro e a prestação do PSD até mereceu elogios de um dos adversários de Rio nas diretas, Miguel Pinto Luz. E o que fez o presidente do PSD? Atacou o número de ministros e secretários e colocou os seus assessores a fazer contas aos gastos de 70 governantes e respetivas equipas: 50 milhões de euros, ou seja, “o maior e mais caro Governo da história toda de Portugal”, atirou Rio.
Costa não gostou e até acusou o seu adversário de estar a fazer um estágio para comentador televisivo. Rio ainda perguntou se o ministro das Finanças, Mário Centeno (que esta quarta-feira não se ouviu), estava a prazo ou até tinha sido despromovido. Como não obteve resposta clara do primeiro-ministro, Rio concluiu que Centeno estará mesmo prazo. E, numa entrevista a meio do debate à SIC Notícias, Rio acrescentou que tinha essa intuição, a da saída de Centeno.
O Governo, pela voz do primeiro-ministro, mas também da ministra da Presidência, atacou com críticas de populismo. Mas houve um dado que Rio lançou no debate e que não vai largar: a polémica em torno da exploração de lítio em Montalegre. O presidente do PSD quis saber se Costa considerava a atuação do secretário de Estado da Energia, João Galamba, de ética e legal. Em causa estava uma concessão de uma exploração a uma empresa constituída apenas três dias antes, a Luso Recursos, com um capital de 50 mil euros para uma exploração estimada de 300 milhões de euros. Costa ripostou que Rio estava a seguir a lógica de “julgamentos de tabacaria” que sempre contestou. À SIC Notícias, Rio ripostou: “Não me pendurei na tabacaria”. E insistiu que a oposição deve poder fazer perguntas. Mais, no Hemiciclo questionou porque razão a RTP só emitiu a notícia deste caso após a campanha eleitoral, o que obrigou a estação pública a emitir um comunicado a meio do debate, a assegurar que “não guardava notícias” e que só foi para o ar quando esteve, efetivamente, pronta. Mas o PSD promete não deixar cair o assunto e há quem não descarte o cenário de inquérito parlamentar.
A exploração de lítio também foi abordada pelo BE e pelo PEV. Assim, coube ao ministro do Ambiente, José Matos Fernandes, assegurar que o Governo considera “absolutamente essencial [o lítio] para a transição energética: “Nós precisamos de lítio”. Acrescentou ainda que no caso da concessão de lítio, o processo começou com o anterior Governo de Passos Coelho. Depois, o ministro garantiu que não haverá autorização para exploração do lítio, sem luz verde ambiental e que houve contratos de concessão no passado que também foram assinados com empresas criadas dias antes: “os contratos do solar, ganhos por grandes empresas mundiais, foram assinados por empresas criadas três dias antes, é assim que as coisas funcionam”, disse o governante.Na sua intervenção, os centristas também criticaram a dimensão do Governo e pediram o alargamento da ADSE para acautelar a sua sustentabilidade. O PAN pediu, por sua vez, mais ambição para o aumento do salário mínimo nacional.
Esta quarta-feira estrearam-se ainda três novos deputados: André Ventura, do Chega, João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, e Joacine Katar Moreira, do Livre. O primeiro atacou o Governo no combate à corrupção e não esqueceu que José Sócrates (ex-PS) estava a ser ouvido pela Justiça em dia de debate. Joacine Katar Moreira pediu igualdade e a “mesma importância” dada aos imigrantes e minorias face a emigrantes e lusodescentes. E precisou de mais tempo para concluir a sua intervenção inicial (face à sua gaguez). Já Cotrim de Figueiredo classificou o programa do Governo como amorfo. Para memória futura ficou a promessa de Costa de mais 20 unidades de saúde até dezembro e a disponibilização de dez mil casas até 2023.
