Mais de setenta companhias e dezenas de artistas assinaram uma carta aberta, partilhada no início da semana nas redes sociais, contestando a lista dos resultados provisórios dos apoios da DGArtes para o biénio 2020-2021, publicada na passada sexta-feira. A carta será entregue na próxima sexta-feira a António Costa, no Palácio de São Bento.
As companhias dizem-se “desiludidas” quer perante a “passividade do Governo quer com “a manifesta insuficiência da verba atribuída ao referido concurso”. A lista deixou de fora 75 entidades por falta de verbas e os assinantes vêm, assim, “exigir a atribuição de apoio a todas as entidades elegíveis a financiamento”.
Mais: os signatários insistem que o atual modelo é desajustado da realidade do panorama cultural português. “Acreditamos que o conjunto de estruturas elegíveis em todos os concursos da DGArtes não é sequer suficiente para uma acção democratizada e descentralizada da cultura e que existe uma franca necessidade de aumentar a dotação orçamental dos mesmos de forma robusta e imediata”, considerando ser assim necessária uma “profunda reformulação do modelo de apoio às artes e a criação e uma clarificação das políticas culturais para o país, com vista a uma melhor execução dos futuros concursos e a necessária aproximação entre a realidade artística e cultural e os apoios do Estado”.
Os assinantes lembram ainda que “6,1 milhões de euros (uma gota, no OE global)” são suficientes para “o financiamento anual de todas as estruturas elegíveis nestes concursos, o que constituiria um contributo inequívoco para a consolidação do tecido e da oferta cultural em Portugal”.
Rescisões e critérios Entre os signatários da carta contestativa contam-se artistas como Catarina Wallenstein ou Cucha Carvalheiro e companhias como a Voarte, o Teatro Meridional ou o Teatro-Estúdio Ildefonso Valério. Este último, em comunicado enviado às redações, sublinhou a cacofonia na atribuição dos apoios, dando como exemplo a companhia Cegada Grupo de Teatro, que este ano tinha enviado uma candidatura classificada com mais 15 pontos percentuais do que o projeto apoiado no passado biénio 2018-2019, e que, apesar da melhor classificação, ficou de fora. Caso o cenário traçado na lista provisória se concretize, o Teatro Estúdio Ildefonso Valério, em Vila Franca de Xira, será uma das muitas infraestruturas artísticas do país que terá de rescindir os contratos de trabalho vigentes.
Também o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos manifestou o total desagrado com os resultados, afirmando que, no final de contas, são mais do mesmo. “Estamos presentemente diante de algo que em nada é diferente daquilo que levou às mobilizações de abril de 2018 e que obrigou o Governo a aumentar a verba para os apoios às artes. Ao que parece não foi claro para o governo o descontentamento que provoca às estruturas, apoiadas ou não, o continuado discutir de verbas e valores ridículos para o panorama da cultura em Portugal”, afirmam.
