Os portugueses estão a produzir cada vez mais lixo, mas o aumento da recolha de resíduos diferenciados não acompanha o crescimento da produção. Os números são da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e refletem a evolução até 2018. E, apesar de os dados oficiais de 2019 ainda não estarem consolidados, a Associação Zero diz ao i não acreditar que haja qualquer melhoria substancial este ano.
No Relatório do Estado do Ambiente (REA), realizado anualmente pela APA, verifica-se que no ano passado se produziram cerca de 4,94 milhões de toneladas de resíduos urbanos (RU) – quase meia tonelada por português. Ora, isto representa um crescimento de 4,2% face a 2017, quando se produziram cerca de 4,75 milhões de toneladas (cerca de 200 toneladas de lixo a mais de 2017 para 2018).
Segundo a APA, este aumento estará “relacionado com uma melhoria da situação económica de Portugal, o que parece indicar não estar a ser atingido o objetivo de dissociar a produção de resíduos do crescimento económico”. A quantidade de lixo total e produzida por cada habitante tem vindo a aumentar desde 2013, ano em que atingiu o seu ponto mais baixo na última década, com cerca de 4,36 milhões de toneladas de resíduos urbanos produzidos.
Ao nível da recolha de resíduos urbanos em Portugal verificou-se que em 2018 se recolheu mais 2% de resíduos diferenciados que no ano anterior, fixando-se nos 18,1%, face aos 79,9% de recolha de resíduos indiferenciados. Apesar do aumento da recolha de resíduos para reciclagem, não se verificou uma diferença significativa, prevalecendo a recolha de lixo indiferenciado para a grande maioria dos resíduos recolhidos pelos municípios.
De resto, o “aumento da qualidade e quantidade dos resíduos recicláveis recolhidos seletivamente é um objetivo da política de resíduos”, evidenciado no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2020. A APA refere que, apesar do “esforço significativo de aumento do número de infraestruturas de recolha seletiva”, não têm existido “reflexos proporcionais nos quantitativos recolhidos seletivamente”.
Há ainda que ter em conta que o PERSU 2020 definiu um conjunto de medidas ambiciosas para Portugal como, por exemplo, “alcançar uma redução mínima da produção de resíduos por habitante de 10% em peso relativamente ao valor verificado em 2012, até 31 de dezembro de 2020” – valores que estão bastante distantes do que se verifica atualmente.
Comparação com outros países da União Europeia Ao nível da quantidade de resíduos produzidos e da taxa de reciclagem, o caso português adquire ainda mais relevância quando se têm em conta os restantes membros da União Europeia. Portugal encontra-se quase no fundo da lista dos países com maior taxa de reciclagem de resíduos municipais.
Segundo o Eurostat, em 2017, Portugal encontrava-se em 20.o lugar na lista dos países da União Europeia com maior taxa de reciclagem dos resíduos municipais, com 28,4%, bem abaixo da média comunitária, que está fixada nos 46,4%.
Este valor verificado no ano de 2017 em Portugal representa um crescimento de quase 300% face ao verificado em 1995, quando apenas 9,7% dos resíduos municipais foram reciclados.
Atrás dos portugueses ficavam apenas Croácia, Letónia, Chipre, Roménia e Malta – não há dados relativos à Grécia, Irlanda e Reino Unido. Malta aparece em último na lista, com apenas 6,4% dos resíduos municipais a serem reciclados nesse ano – o que representa inclusive um decréscimo neste país, se tivermos em conta que, em 1995, 13,7% dos resíduos municipais foram reciclados.
Na ponta oposta da lista aparecem Alemanha, Eslovénia, Áustria, Países Baixos e Bélgica, todos eles com mais de 53% dos resíduos municipais a serem reciclados em 2017. O caso esloveno é de destacar, uma vez que o país passou de reciclar apenas 2% dos resíduos municipais em 1995 para reciclar 57,8% em 2017, ocupando o segundo lugar desta lista.
Zero não espera melhorias Apesar de não existirem ainda números consolidados de 2019, ao i, Susana Fonseca, membro da direção da Associação Zero, considera que “dado que não tem havido nenhum esforço da parte do sistema de gestão e do Governo central na promoção de estratégias de redução e reutilização, e uma vez que a retoma económica se mantém, podemos antever que se manterá esta tendência de crescimento ao nível da produção de resíduos urbanos”.
Susana Fonseca explica que nos últimos anos houve alturas em que os portugueses diminuíram a produção de resíduos, alertando para que esses períodos coincidiram com os anos da crise, em que “havia menor consumo”: “As pessoas consumiam menos porque tinham menos poder de compra”. “Assim que o poder de compra foi retomado, as pessoas retomaram os seus hábitos e não houve nenhuma, ou quase nenhuma, mudança estrutural, nem em termos pessoais, nem em termos centrais ou locais. Não houve promoção de iniciativas e, assim, temos este cenário de maior produção de resíduos, em que não há também grandes mudanças ao nível da reciclagem”.
A representante da Zero considera que Portugal “continua a insistir nos ecopontos, que é um modelo com muitas limitações”. Dá o exemplo de outros países europeus, que fazem recolha porta a porta, e reforça que “não é expetável que usando sempre os mesmos métodos se consigam resultados diferentes”.
Susana Fonseca considera as metas estabelecidas como “brutais” e explica que “estamos muito longe delas”.
“Não conseguiremos alcançá-las se não mudarmos a forma como facilitamos a vida ao cidadão ao nível da recolha de resíduos e como incentivamos a participação nestes temas. Se não incentivarmos a participação e se não existirem mudanças estruturais ao nível das políticas, a situação não vai melhorar”, conclui.
O que vem aí para a reciclagem?
Algumas medidas para os próximos anos:
• Até 1 de janeiro de 2025, os Estados-membros estabelecem a recolha seletiva para os têxteis
• Até 1 de janeiro de 2025, os Estados-membros estabelecem a recolha seletiva das frações de resíduos perigosos produzidos pelas habitações
• Sacos ultraleves – Os estabelecimentos comerciais ficam impedidos de disponibilizar sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes, e de vender estes mesmos produtos acondicionados em cuvetes descartáveis que contenham plástico ou poliestireno expandido, a partir de 1 de junho de 2023
• A partir de 1 de janeiro de 2022 é obrigatória a existência de sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio com depósito não reutilizáveis
• A partir de setembro de 2022, o comércio a retalho não poderá utilizar e disponibilizar louça de plástico de utilização única
• Até 3 de julho de 2021, os Estados-membros proíbem a colocação no mercado dos produtos de plástico de utilização única
• Os Estados-membros asseguram que, até 31 de dezembro de 2023, os biorresíduos são separados e reciclados na origem, ou são recolhidos seletivamente e não são misturados com outros tipos de resíduos
