A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou o plano de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) para libertar a faixa dos 700MHz.
“A Anacom aprovou o plano de desenvolvimento da migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) com vista à libertação da faixa dos 700 MHz e o respetivo calendário, a cumprir pela MEO. Esta autoridade determinou ainda à MEO a realização de um teste piloto, no dia 27 de novembro, que consiste na alteração do emissor de Odivelas Centro, que passará do canal 56 para o canal 35”, refere o comunicado divulgado no site do regulador.
“Depois da alteração do emissor de Odivelas Centro, no dia 27 de novembro, as alterações dos restantes emissores que compõem a rede de TDT começam entre a 3.ª semana de janeiro e a 1.ª semana de fevereiro de 2020 e terminam no dia 30 de junho de 2020. O processo vai iniciar-se de sul para norte e terminará nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, acrescenta do documento.
A Anacom diz ainda que “flexibilizou o calendário, face ao roteiro que tinha estabelecido, atentas as preocupações manifestadas pela MEO, pelo que caberá a esta empresa, que é responsável pela difusão e transporte do sinal de televisão digital, estabelecer o calendário e o ritmo dos trabalhos, dentro dos limites definidos pela Anacom. O intervalo de tempo definido pela Anacom para fazer a alteração técnica dos emissores da rede de TDT afigura-se bastante flexível e suficiente, tendo em conta o período de tempo em que decorreu o processo de alteração, idêntico a nível técnico, do canal 67 para o canal 56, ocorrido em 2011”.
“Assim, até ao dia 15 de novembro, a MEO terá de enviar à Anacom um planeamento detalhado da alteração dos 240 emissores que compõem a rede de TDT, indicando a data em que será alterada cada estação emissora, por forma a habilitar a Anacom a poder desenvolver as ações de apoio ao utilizador, atempadamente”, acrescenta o regulador.
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Recorde-se que a migração desta faixa da TDT é essencial para o desenvolvimento do 5G. O lançamento da quinta geração móvel está previsto para o próximo ano.
Tal como o i noticiou, as coisas nem sempre estiveram bem entre o regulador e a Altice, dona da MEO. Em causa estava precisamente o calendário para este processo de alteração: “A Altice Portugal reafirma a gravidade do calendário proposto e da colocação da Região Autónoma dos Açores e da Madeira em último lugar na migração da faixa dos 700Mhz da TDT, face à grande probabilidade de tal calendário não poder ser cumprido, prejudicando a implementação da rede 5G no território”, referiu na altura fonte oficial da empresa, acrescentando que “para desviar atenções dos seus próprios erros e incapacidade no processo de implementação do 5G produza afirmações falsas, pois não é verdade que a Altice Portugal tenha sido consultada sobre qualquer questão relativa às Regiões Autónomas”.
