Apesar de ontem já haver notícias sobre o projecto de acórdão de Rui Teixeira sobre o caso e-Toupeira – indicando que a Benfica SAD poderá ser levada a julgamento, contra a decisão da juíza Ana Peres –, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa só será tomada na sessão de hoje de manhã.
Na noite de ontem, os advogados do Benfica emitiram mesmo uma nota dando conta que não comentam as notícias de que o desembargador Rui Teixeira já teria uma decisão sobre o recurso do MP no caso e-Toupeira. Segundo noticiou a TVI, no projecto de acórdão, o magistrado afirmará inclusivamente que altos responsáveis do Benfica deveriam ter sido acusados e criticará o Ministério Público por não ter feito tudo o que estaria ao seu alcance.
“Muito estranhamos que, não tendo havido ainda sequer conferência de Juízes naquele Tribunal (que é a sede própria para decidir recursos, em coletivo), já possa ser conhecido e anunciado o teor de uma suposta decisão”, realça a nota de João Medeiros, Rui Patrício e Paulo Saragoça da Matta. Para os advogados do Benfica, “se a notícia for verdadeira, então [hoje] na conferência os senhores juízes ‘decidirão’ o que já existe e já foi conhecido publicamente [ontem], o que é institucionalmente pelo menos delicado e carece de explicação”. E antecipam que não deixarão de reagir caso se confirme ser aquele o teor do acórdão.
