Portugal está entre os países onde a carga fiscal mais subiu entre 2007 e 2017. Esta é uma das conclusões do relatório feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Se em 2007, a carga fiscal atingia 31,8% do produto interno bruto (PIB), em 2017 fixou-se em 34,7% do PIB.
De acordo com a organização, este é um dos maiores aumentos registados, colocando o nosso país no pelotão da frente, na tabela do peso dos impostos.
À frente de Portugal, com aumentos maiores na carga fiscal, estão o Japão, a Holanda, a França, a Eslováquia, a Argentina, o México e a Grécia. Em contrapartida, na mesma década, a Irlanda viu a carga fiscal baixar de 30,4% do PIB para 22,8%. No entanto, a OCDE lembra que, no caso irlandês, este alívio fiscal se deveu “sobretudo ao aumento extraordinário do PIB em 2015”. Já na Islândia foi onde a carga fiscal mais desceu (quase 13 pontos percentuais).
Mas a verdade é que a tendência geral dos países analisados pela OCDE aponta para um aumento dos impostos. “A carga fiscal é agora mais elevada do que no nível pré-crise em 23 dos 39 países avaliados neste relatório”, indica a organização. Na Grécia, um dos países que a par de Portugal também esteve sob resgate, a carga fiscal registou um aumento de 8,2 pontos percentuais, quase três vezes mais do que em Portugal.
Austeridade continua O que é certo é os números falam por si. De acordo com os últimos dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita subiu 6,5% e a despesa 1,6% até julho. Só a receita fiscal cresceu 6,3%, com o Estado a arrecadar mais 1.486,6 milhões de euros em impostos até julho, ultrapassando os 25 mil milhões, com destaque para o aumento do IVA em 8,9%, IRC em 7,4% e ISP em 9,4%.
O Ministério das Finanças explica que ”este crescimento ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”. De acordo com o gabinete de Mário Centeno, “a dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia. O comportamento positivo do mercado de trabalho é visível na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, que cresceram 8,7% até julho. O crescimento das contribuições é também o resultado das alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes”.
No entanto, um analista da corretora Infinox contactado pelo i lembra que a austeridade continua, mas que os cortes de pensões e salários foram substituídos por aumento de impostos. E para Pedro Amorim, o clima de incerteza é muito grande. “Muitos previam que ‘vinha aí o Diabo’, o que é certo é que ele ainda não chegou. O contexto internacional não está fácil e Portugal vai ser afetado mais cedo ou mais tarde, ou seja o ‘diabo’ pode vir aí e na minha opinião não estamos preparados”, garante.
