João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, disse ontem que a recomendação do Tribunal de Contas (TdC) para revisão do plano de combate à desertificação “está cumprida”. O ministro lembrou ainda o novo plano de ação que foi aprovado no passado mês de junho.
“Eu direi que essa recomendação está cumprida. Já foi revisto numa boa parte a partir do momento em que o Governo aprovou, no início de junho deste ano, um novo plano de ação para adaptação às alterações climáticas e de onde emergem três temas, entre outros, que são a recuperação da rede hidrográfica, a proteção do litoral, e a fertilização dos solos”, afirmou João Matos Fernandes.
Estas declarações surgiram após, numa auditoria divulgada ontem, o TdC ter considerado ineficaz o programa de combate à desertificação do Governo. Os juízes salientam mesmo que as duas estruturas que foram criadas através do programa de combate à desertificação “são ineficazes”. Trata-se da Comissão Nacional de Coordenação, que “não cumpriu” com as suas funções “por falta de recursos humanos e financeiros”, e do Observatório Nacional de Desertificação, que “nunca” chegou a funcionar, “o que não permitiu assegurar a monitorização do programa e dos respetivos resultados nem sistematizar o conhecimento sobre a desertificação”, lê-se no documento.
No relatório, os juízes deixam vários alertas sobre o impacto das alterações climáticas e desertificação e fazem várias recomendações ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao ministro do Ambiente e da Transição Energética e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O programa analisado pelos juízes do TdC, o PANCD, foi criado em 1996 e revisto em 2014, com o objetivo de identificar e monitorizar os riscos de desertificação, e para definir as linhas de ação para o combate às alterações climáticas, através da gestão do uso da água e da gestão das florestas.
Questionado pelos jornalistas, o ministro do Ambiente reforçou que o plano já foi revisto e que “boa parte das medidas do PANCD estão mesmo concretizadas”. E disse ainda que há medidas tomadas que vão para além deste plano.
