Em reação aos serviços mínimos decretados pelo Governo, o sindicato que apoia os motoristas de matérias perigosas, manifestou a “sua total estupefação” e requer agora “uma aclaração aos Ministérios”, lê-se no comunicado do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).
“Mais uma vez, voltaram os Ministérios a não determinar concretamente as quantidades a que se referem os serviços mínimos”, diz o sindicato. As dúvidas são muitas e questionam quem irá fiscalizar o cumprimento dos serviços mínimos. “Existe alguma entidade (que não as empresas) que verifica o cumprimento dos serviços mínimos?”, questiona.
O SNMMP deixa ainda o aviso: “Por tudo isto só podemos concluir que este conflito seria evitável se os trabalhadores recebessem os seus salários de forma clara e honesta, para que tenham acesso a uma reforma digna, e a uma baixa médica que lhes permita viver em caso de uma infelicidade”.
A poucos dias da terceira paralisação dos motoristas, o Governo decretou os serviços mínimos para a greve que começa no próximo sábado, dia 7, e termina no dia 22 de setembro. Uma vez que o SNMMP e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) não chegaram a acordo sobre os serviços mínimos, coube ao ministério do Trabalho e da Segurança Social a decisão.
Os motoristas que aderirem à greve devem assegurar serviços mínimos aos sábados, domingos e feriados e todas as “horas de trabalho necessárias à realização” de serviços como transporte e abastecimento de combustíveis para hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, e outras unidades hospitalares, aeroportos e instalações militares.
O Governo definiu que o número de trabalhadores deve ser calculado tendo em conta o período homólogo do ano passado e alertou para a questão das cargas e descargas, sendo que os trabalhadores estão obrigados pelos serviços mínimos a cumprir este trabalho.
A decisão da tutela não agradou aos patrões, que consideraram que os serviços mínimos agora estabelecidos podem colocar em causa alguns serviços prioritários. André Matias de Almeida, porta-voz da Antram, reconheceu que “Basta que exista, por exemplo, um abastecimento a serviços militares que tenha sido feito de apenas 70% ou 50% – consoante as necessidades uma vez que não havia greve – será esse o montante dos serviços mínimos para esses casos”, acrescentando que os serviços mínimos estão “muito aquém da proposta da Antram e daquilo que ficou estabelecido na outra greve”.
A greve dos motoristas será feita às horas extraordinárias, fins de semana e feriados e, perante este quadro, a Antram considera que, se os trabalhadores repetirem as táticas da última greve, os serviços não serão cumpridos. “As 8 horas de trabalho são suficientes para que os postos de abastecimento que não se encontram abrangidos pelos serviços mínimos sejam abastecidos. Se voltarmos a assistir a situações graves como as da última greve em que houve veículos a circular a 20 e 30 km/h, isto exige uma vigilância redobrada”, alertou André Matias de Almeida.
