A grande bacia amazónica na qual se insere a maior floresta tropical do mundo cobre uma superfície superior a 7 mil milhões de quilómetros quadrados e distende-se pelo território de oito países, designadamente do Brasil onde está localizada a maior extensão, mas também do Peru, da Colômbia, da Venezuela, do Equador, da Bolívia, da Guiana, do Suriname e da Guiana Francesa. 

Responsável por 10% da biodiversidade do planeta e por 25% da captura de C02, dando um contributo decisivo para a mitigação do processo de aquecimento global, a Amazónia é uma fonte de riqueza natural para os territórios em que se insere e é ao mesmo tempo um pulmão global, determinante para o bem estar e para o futuro da humanidade.

Quando Bolsonaro e o Governo do Brasil anunciaram e colocaram em prática políticas mais laxistas na vigilância e na preservação da floresta brasileira temeu-se o pior. Os factos confirmaram o medo. A área ardida na Amazónia este ano suplantou já em mais de 70% a média dos 10 anos anteriores. 

A destruição pelo fogo da floresta amazónica tem em primeiro lugar consequências nos territórios em que ocorre, mas o seu impacto propaga-se a todo o globo. Em defesa da casa comum da humanidade manifestaram-se milhões de pessoas em todo o mundo e o tema mereceu um apelo do Papa Francisco para uma mobilização alargada contra o flagelo.

Pela sua dimensão a catástrofe na Amazónia ganhou um forte protagonismo na geopolítica global, com Donald Trump a apoiar a ação soberanista de Bolsonaro e o Presidente Francês Emanuel Macron, anfitrião da cimeira dos G7 e simbolicamente guardião do Acordo de Paris para mitigação do aquecimento global, a liderar as vozes que defendem a necessidade de uma ação conjunta e multinacional de resposta à crise.

A querela gerou múltiplas cortinas de fumo oriundas de diversos perímetros e com diferentes objetivos.  Os factos verificados têm uma enorme gravidade, mas em simultâneo têm o mérito de nos obrigarem a refletir sobre como conjugar os direitos legítimos dos países administrarem os seus territórios, com os deveres que também devem assumir para com a sustentabilidade do planeta e com a viabilidade e o bem-estar da humanidade. 

De quem é a Amazónia? Como se definem as fronteiras entre a internacionalização do território, que certamente os países que o detêm não desejam e a absoluta necessidade de uma partilha internacional de esforços para preservar um dos mais importantes pulmões do mundo? A resposta não é fácil. A inspiração tem que vir das soluções que a comunidade internacional tem sabido encontrar no passado para mitigar crises humanitárias ou crises sanitárias que transcendem fronteiras e legitimidades territoriais. 

É inaceitável discutir de quem é o “negócio” da Amazónia e exigir contrapartidas para qualquer travagem da sua exploração desregrada. Há direitos e deveres que não podem ser objeto do mercado, mas devem antes subjugar-se a valores e princípios. 

A Amazónia é de quem a quiser preservar, a começar pelos países em que se localiza, através de uma parceria global em que todos têm que contribuir para um bem comum e superior: o futuro da humanidade e do planeta em que vivemos.   

Eurodeputado