“Não há condições hoje para nos convertermos em parceiros de Governo, mas isso não tem de converter-nos em adversários”, afirmou o líder do PSOE, Pedro Sánchez, quando apresentou o pacote de 370 medidas com que quer seduzir o Unidas Podemos de Pablo Iglesias. O objetivo do chamado “programa comum progressista” de Sánchez é montar uma espécie de ‘geringonça’ espanhola, até 23 de setembro – data limite para que sejam convocadas novas eleições.
Sánchez está completamente em linha com a fórmula governativa posta em prática por António Costa. “Dá para sermos amigos, mas não dá para casar”, resumiu o chefe de Executivo português, em entrevista à TVI – e é mesmo essa a relação que o líder dos socialistas espanhóis quer com o Unidas Podemos.
Contudo, se em 2015 o PCP e o Bloco de Esquerda não se bateram por ministros, para Iglesias esse é um requisito fundamental. “Uma negociação implica falar de equipas. Porque se não, os programas leva-os o vento”, disse o líder do Unidas Podemos, esta terça-feira, em entrevista à TVE.
Face às suspeitas dos seus potênciais parceiros, o líder do PSOE propõe “um rigoroso sistema de controlo do cumprimento do acordo de Governo”, alicerçado numa “tripla garantia”. Ou seja, um gabinete de cumprimento do acordo – sob alçada do Ministério das Finanças -, comissões de fiscalização no Congresso e no Senado e um mecanismo não especificado “controlado pela sociedade civil”.
Na mesma entrevista, Iglesias assegurou que soube da proposta pela imprensa – considerando que isso mostra a má vontade de Sánchez. “Quem quer negociar um documento não o envia primeiro ao meios de comunicação, envia-nos a nós”, criticou o líder do Unidas Podemos.
Sobre as 370 medidas, Iglesias comentou que algumas “soam bem” – recusando dar um veredicto sobre o assunto. Contudo, garantiu: “Não vamos despachá-lo [documento socialista] em duas horas como fez o PSOE com a nossa proposta”.
Concessões Entre as 370 medidas, destaca-se a promessa de uma reforma laboral, que reverta os “aspetos mais danosos” da flexibilização laboral aprovada pelo Governo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP). Além disso, o PSOE compromete-se com o descongelamento de pensões, o combate à violência de género e a alterar a chamada “lei mordaça”, aprovada pelo PP em 2015 – que aumentou os poderes das autoridades contra manifestantes. Esta lei é alvo de críticas por organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional, que a acusou de ser um ataque à liberdade de expressão. As concessões do PSOE seriam a moeda de troca pelos votos do Unidas Podemos. “Não queremos votos grátis na nossa investidura”, assegurou Sánchez.
Eleições ao virar da esquina Ainda em julho a investidura de Sánchez como primeiro-ministro foi chumbada graças aos votos contra do Unidas Podemos – que recusou a oferta de um vice-primeiro-ministro e três ministros. Agora, o líder do PSOE não oferece ministérios, apenas “altas responsabilidades” em instituições e organismos fora do Conselho de Ministros, que atuem em setores como o “fiscal, jurídico e energético”.
Parece improvável que Iglesias aceite a nova proposta. E Sánchez já recusou sequer pôr em cima da mesa a sua oferta anterior, após o chumbo da sua investidura: “Confirmaram-se as nossas suspeitas quanto a dois Governos em um”, afirmou o líder do PSOE. Entretanto, Iglesias reforçou no Twitter que “um Governo de coligação é a única garantia para levar para a frente as políticas que podem mudar a vida das pessoas”. Face ao impasse, parece cada vez mais impossível que haja um acordo de Governo antes de 23 de setembro – podendo levar a novas eleições no dia 10 de novembro.