Foi paga a primeira indemnização do acidente de helicóptero que vitimou em dezembro os quatro ocupantes, que tinham participado no transporte de um doente grave para o Hospital de Santo António, no Porto. Oito meses após o sinistro, e depois de críticas dos sindicatos à demora da indemnização às famílias, o i apurou que a família da enfermeira Daniela Silva, que era uma das ocupantes do aparelho, já foi contactada para receber a indemnização. Este é o único caso que se encontra fechado até ao momento.
No início da semana, o Sindicato Independente dos Médicos, que em julho já tinha questionado o Ministério da Saúde sobre o processo de indemnização às vítimas deste acidente, recordou o ofício enviado a 30 de julho à tutela, que não teve resposta. O SIM defende que, neste caso, deveria ter sido constituída uma comissão arbitral para definir as indemnização e que pudesse poupar as famílias a litígios em tribunal, tal como aconteceu em relação às vítimas dos incêndios que assolaram o país em 2017 e, antes disso, no caso dos doentes que cegaram em 2009 depois de tratamentos no Hospital de Santa Maria. Também o Sindicato de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar lamentou ao i o arrastar deste processo.
Questionado sobre qual o ponto de situação, o INEM esclareceu que, após o acidente, acionou a apólice do seguro do INEM, solicitando ainda à empresa Babcock MCS Portugal que acionasse os seguros pelos quais é responsável, ao abrigo do contrato de locação de meios aéreos que tem com o INEM para gestão e manutenção do serviço de helicópteros de emergência médica.
As indemnizações aos familiares da enfermeira Daniela Silva e do médico Luís Vega, que era outro dos ocupantes do aparelho, estão previstas no seguro de acidentes pessoais do INEM, tendo o valor de 500 mil euros, esclareceu o instituto. No caso dos pilotos, João Lima e Luís Rosindo, os seguros são da responsabilidade da empresa, a Babcock MCS Portugal. “Embora estes dois seguros sejam responsabilidade da Babcock MCS Portugal, o INEM tem acompanhado de muito perto este assunto, tendo exigido à empresa pontos de situação mensais sobre os processos em curso e a resolução rápida das questões relativas a estas apólices, nomeadamente no que concerne ao seguro de acidentes pessoais.”
Segundo o INEM, tanto as indemnizações aos familiares de Daniela Silva como do médico Luís Vega foram fechadas nos últimos meses, com a libertação do pagamento. No entanto, o i apurou que só o processo da enfermeira foi concluído. Os restantes continuam a decorrer e deverão passar para os tribunais, por razões de ordem familiar. Está previsto o depósito judicial dos valores.
Ambulâncias desbloqueadas
Esta quinta-feira o INEM anunciou que já foi concluído o processo de análise de libertação de verbas para a compra de 75 ambulâncias destinadas às corporações de bombeiros, parte de um plano que prevê a aquisição de 75 viaturas por ano até 2021. Na semana passada foi conhecido o travão inicial das Finanças ao processo, que implicou o uso de saldos de gerência.
Em comunicado, o instituto informou que, com a libertação de verbas, irá dar continuidade à renovação de ambulâncias do próprio instituto. No caso das ambulâncias sediadas em Postos de Emergência Médica, a maioria em corpos de bombeiros mas também a cargo da Cruz Vermelha, a aquisição é feita pelos parceiros. Está previsto um investimento de 12 milhões de euros até 2021 para substituição das viaturas, algumas com mais de dez anos.
