Os donativos de dois milhões e meio de euros dados para comprar o medicamento Zolgensma à bebé Matilde – que acabou por ser administrado no Serviço Nacional de Saúde de forma gratuita – podem vir a ser alvo de tributação de impostos dadas as alterações que o caso sofreu.
Neste momento e apesar de os pais afirmarem que vão usar o dinheiro para fins idênticos, nomeadamente ajudar outras crianças, o montante já não se destina ao pagamento da medicação para a qual os portugueses contribuíram, uma vez que tanto Matilde quanto Natália receberam o tratamento pago pelos cofres públicos.
Contactado pelo i, o Ministério das Finanças limitou-se a lembrar que em julho o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, havia dito que neste caso não se se justificaria a aplicação da norma de incidência de Imposto de Selo sobre donativos acima de 500 euros, adiantando que agora o caso é diferente: “Relativamente a este outro caso em concreto, não nos pronunciamos”.
Os pais da bebé Matilde – que sofre de atrofiar muscular espinhal (AME) do tipo 1 – conseguiram juntar estes milhões de euros com a finalidade de comprar o medicamento mais caro do mundo que até há dias só estava disponível nos Estados Unidos da América.
Monitorização acabou com encerramento da conta
Ontem, os pais de Matilde reagiram no Facebook dizendo estar felizes com a evolução do estado da Matilde, depois de receber o tratamento. Quanto aos donativos afirmavam que “continuam na conta da Matilde” e lembravam que “esta conta foi aprovada pelo Ministério da Administração Interna”, sendo a sua utilização “monitorizada”: “Ainda não sabemos quanto vamos precisar para a Matilde agora nem no futuro… mas ainda assim e em sofrimento começámos a contactar outras mães e começámos ajudar”.
Ao i, o Ministério da Administração Interna confirmou que “a Secretaria Geral da Administração Interna (SGAI), no âmbito das suas competências de autorização para angariação de receitas para fins de beneficência e assistência ou de investigação científica a elas associadas, em território nacional, autorizou a angariação de receitas com donativo em conta, através de depósito direto ou por transferência bancária em conta bancária, constituída especificamente para o efeito, na Caixa Geral de Depósitos (CGD)”.
A mesma fonte referiu ainda que para a instrução de tal processo foram tidos em conta os “relatórios médicos comprovativos da doença da criança, bem como comprovativo de entrega do IRS que provam a insuficiência económica”.
Mas quanto à fiscalização, a resposta é clara: a mesma já cessou, ou seja, a conta já não está a ser monitorizada. “Em termos de fiscalização, da competência da SGAI, existe comunicação da CGD do encerramento da conta e do saldo da mesma à data, bem como se verificou que o valor total angariado foi publicitado em órgão de comunicação social, nomeadamente em canal televisivo de âmbito nacional”.
O i tentou por Facebook pedir esclarecimentos aos pais da Matilde sobre o que pensam fazer com o dinheiro doado no futuro, bem como saber de casos concretos em que já foi dada ajuda, mas não recebeu qualquer resposta até à hora de fecho desta edição.
