Numa decisão histórica, um tribunal condenou o grupo farmacêutico Johnson & Johnson, esta segunda-feira, a uma multa de 572 milhões de dólares (515 milhões de euros) pela sua responsabilidade na crise de dependência de opiáceos no Oklahoma, Estados Unidos, onde os fármacos fizeram milhares de mortes por overdose desde o início do milénio.
O tribunal concluiu que a multinacional “vendeu” a utilização de analgésicos e outros medicamentos para atenuar a dor crónica – e a sua utilização prolongada -, como tendo um risco reduzido, exagerando propositadamente os seus benefícios.
O juiz que esteve a cargo do caso, Thad Balkman, promulgou que a Johnson & Johnson fez “campanhas de marketing falsas, enganadoras e perigosas”, que causaram o “aumento exponencial das taxas de dependência, mortes por overdose”, expondo, também, os opiáceos a crianças. Balkman realçou ainda, que as ações da multinacional “comprometeram a saúde e a segurança de milhares de Oklahomans [cidadãos do Oklahoma]. A crise de opiáceos é um perigo e uma ameaça iminente no Oklahoma”.
No entanto, o montante ficou aquém do pretendido pela a acusação. Exigia-se 17 mil milhões de dólares (15,3 mil milhões de euros) para pagar os danos causados pela epidemia por, pelo menos, durante os próximos 20 anos, para o tratamento de dependência e outros serviços.
Embora não fosse o valor desejado, a decisão do tribunal poderá abrir um precedente para outras ações do género. “ Pode não ser os biliões [milhares de milhões, em Portugal] que algumas pessoas estavam a projetar, mas este precedente, do ponto de vista dos queixosos, é uma luz verde”, vaticinou Thomas Cooke, um professor da Universidade Georgetown, citado pelo Politico, adiantando que se o “veredito tivesse sido a favor da Johnson & Johnson, o impacto teria sido devastador para futuros casos.
Nas palavras da advogada do grupo farmacêutico, Sabrina Strong, a Johnson & Johnson tem “muitos motivos fortes para recorrer” da decisão, afirmando que o vai fazer “vigorosamente”. “Não acreditamos que os factos ou a lei apoiam a decisão de hoje”.
A multinacional nega veementemente as acusações, dizendo-se o bode expiatório de um desastre de saúde pública do qual não é responsável. Argumentam que as suas campanhas publicitárias tinham base científica e que os seus analgésicos eram apenas uma parte dos opiáceos prescritos na cidade norte-americana. Em comunicado, a multinacional disse que os seus analgésicos compunham apenas 1% do mercado norte-americano.
Na opinião do procurador-geral de Oklahoma, Mike Hunter, o papel das empresas farmacêuticas na provocação da crise é claro: “ Não tenho quaisquer dúvidas na minha mente que estas empresas sabiam, ao mais alto nível, o que se estava a passar. Não conseguiam simplesmente parar de ganhar dinheiro com isso, e é por isso que são responsáveis”.
Os Estados Unidos atravessam uma grave crise de dependência de opiáceos. Segundo as autoridades norte-americanas, o consumo destes fármacos provocaram a morte de 400 mil pessoas desde 1999. Em Oklahoma faleceram seis mil desde 2000.
