A Altice Portugal denunciou o contrato com a IPTelecom, celebrado a 7 de dezembro de 2017, que tinha como objetivo enterrar cerca de mil quilómetros de cabos até ao final deste ano para evitar danos nas ligações em fenómenos como incêndios. Os concelhos que seriam alvo desta medida foram identificados pelo Governo como sendo de elevada perigosidade.
O anúncio causou estranheza à Infraestruturas de Portugal, que garante “sempre mostrou disponibilidade para aceder às exigências colocadas pela Altice para a execução dos trabalhos a que esta se comprometeu no âmbito do Contrato de Acesso e Utilização de Canal Técnico Rodoviário (CTR)” e, como tal, diz que “não compreende a posição assumida pela Altice nem reconhece fundamento para uma eventual denúncia do contrato”.
A reação caiu mal à operadora liderada por Alexandre Fonseca, que afirmou que “se houve alguma instituição a desrespeitar reiteradamente as orientações do próprio Governo durante um ano e meio foi a IPTelecom, podendo este facto ser atestado pelo ministro e secretários de Estado que durante este período estiveram em funções”.
Na base desta denúncia de contrato está o facto de a operadora só ter avançado com cerca de 100 quilómetros de cabos enterrados, os quais não estão em funcionamento. Segundo a empresa liderada por Alexandre Fonseca, não foi possível “estabelecer as ligações da sua própria rede aos Canais Técnicos Rodoviários (CTR) , mais uma vez por obstáculos colocados pela IPTelecom e pela Infraestruturas de Portugal”.
“Há mais de um ano e meio que a Altice Portugal tem aguardado pela reunião de todas as condições necessárias para a efetiva concretização do referido contrato, as quais não só não foram viabilizadas como ainda foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos”, acrescentando que “sobre esta situação, a Altice Portugal manteve o Governo Português a par, tendo todas as mensagens e orientações dadas pelo Governo à IP e à IPT sido completamente ignoradas por estas entidades, colocando em causa o interesse público nacional”, refere em comunicado.
A operadora chamou ainda a atenção para que, durante este período, solicitou por seis vezes audiências com o Governo tendo em vista denunciar a atuação e inação da IP e da IPT. “Duas dessas audiências contaram com a presença do então Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, duas outras com o então Ministro do Planeamento, Pedro Marques, uma com o atual Secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, e a última, a 5 de agosto, com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado”. E disse também que este tema “não passou ao lado de debates parlamentares mediatizados, nos quais o Governo foi várias vezes questionado sobre o contrato que tinha sido celebrado com a Altice Portugal”.
Mas as criticas não ficam por aqui. A Altice diz também que esta ideia de enterrar cabos “correspondeu a um desígnio político criado pelo Governo Português de proceder ao enterramento de traçados aéreos nas zonas de elevada perigosidade de incêndios florestais, e não a uma qualquer motivação de negócio da Altice Portugal, para quem, aliás, o enterramento de traçados aéreos constitui um investimento na duplicação de 2/3 de partes da sua rede”. E que a operadora foi a que aceitou avançar com esta medida, “tendo disponibilizado no seu plano de investimentos a verba necessária para o cumprimento de tal objetivo do Governo Português, ou seja, milhares de euros ficaram parados e milhares de euros foram perdidos, em recursos operacionais e humanos e equipamentos parados mas alocados”.
