De quatro em quatro anos, o espetáculo repete-se na hora de elaborar as listas de deputados. Não, não estou a falar do PSD. Aliás, não estou a falar só do PSD. De quatro em quatro anos, o resultado é mais ou menos idêntico e todos os partidos voltam a fazer as listas com base em esquemas complexos de quotas internas, onde o peso eleitoral nas concelhias e distritais, a amizade com os líderes e outros critérios pouco claros têm absoluta primazia em relação ao mérito de quem os partidos nos apresentam para nos representar no nosso círculo eleitoral. Para os nossos políticos, as competências técnicas, o mérito profissional, a ligação efetiva aos problemas de cada distrito e o domínio dos dossiês, aparentemente, não interessam para nada.
O navio da democracia afunda, mas a orquestra continua a tocar e avançamos em velocidade de cruzeiro rumo ao fundo do oceano. É com este sentimento que dia 6 de outubro vamos novamente votar nas legislativas, sem saber ao certo quem são as pessoas nas quais estamos a depositar o nosso voto. A comunicação social fará o seu papel: a debater na televisão estarão apenas os “candidatos” a primeiro-ministro, algo que não existe à luz da lei eleitoral. Em vez disso, nenhum diretor de informação se lembra de algo simples: porque não fazer debates eleitorais com os cabeças-de-lista de cada partido em cada distrito? Se os círculos eleitorais são distritais, porque não discutir os problemas de cada distrito isoladamente e só depois, sim, ter um grande debate nacional com os líderes partidários?
É óbvio que os partidos e a comunicação social podiam fazer algo para que quem nos representa não sejam maioritariamente paraquedistas. Mas é igualmente óbvio que estes círculos distritais já não fazem qualquer sentido, porque nenhum eleitor reconhece qualquer ligação ao seu distrito. Posto isto, os partidos decidem ir pelo caminho mais fácil, que é contornar a lei, em vez de fazerem o que deveria ser claro aos olhos de todos: é precisa uma profunda reforma eleitoral que acabe de vez com estes círculos distritais.
De todos os modelos de reforma eleitoral sobre os quais já li, o mais bem estruturado é, sem sombra de dúvidas, o de José Ribeiro e Castro. Pelo que passo a citar a petição pública liderada pelo mesmo: “As circunscrições eleitorais resultantes corresponderão a um círculo eleitoral plurinominal de metade dos deputados que lhe pertençam e a tantos círculos eleitorais uninominais quantos os da outra metade, seguindo-se o modelo paritário de mandatos uninominais e plurinominais que existe, por exemplo, no modelo alemão”. Ao que conclui: “Assim se assegura a equilibrada representação do território, nos dois modos de representação uninominal e plurinominal”.
Trocando por miúdos: metade dos deputados seriam eleitos por uma lista nacional e outra metade por círculos uninominais que realmente resultariam numa proporcional e justa representação de cada região. Na hora de pedir explicações aos deputados, os eleitores poderiam pedir contas ao seu eleito, que sabem quem é e que seria obrigado a ter uma real ligação ao local pelo qual é eleito. Aliás, seria importante, acrescento eu, salvaguardar que quem se proponha aos círculos uninominais fosse efetivamente residente há pelo menos dez anos naquele local e que estes lugares deveriam estar abertos a candidatos independentes, e não apenas a representantes dos partidos políticos.
A falta de ligação dos eleitores aos seus eleitos mina a democracia e tem de ser combatida. Já vamos tarde, mas ainda vamos a tempo de travar o total alheamento dos portugueses em relação à política. Esta proposta do antigo líder do CDS faz todo o sentido e parece-me muito mais coerente do que a regionalização, que apenas serviria para criar mais tachos e caciquismo.
Publicitário
