Patrões e sindicatos estiveram ontem reunidos, desta vez para discutir o pré-aviso de greve entregue pelas estruturas sindicais no início do mês. A reunião terminou sem acordo e a tentativa da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) para negociar mais serviços mínimos – além dos 25% previstos no pré-aviso – falhou. E mais: tanto o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), como o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) garantiram também na reunião que durante os dias de paralisação, os serviços mínimos apenas correspondem ao transporte, recusando fazer as respetivas descargas. Além disso, a possibilidade de trabalho complementar também está fora de questão.
A greve agendada para o próximo dia 12 de agosto assegura assim 25% de abastecimento de combustível a nível nacional. Ou seja, se normalmente saem 100 camiões com combustível, a partir de dia 12 de agosto só vão sair 25. Quanto aos “hospitais, centros de saúde, estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de proteção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação”, o abastecimento está assegurado na totalidade.
A reunião não foi pacífica e André Matias de Almeida, porta-voz da ANTRAM, esclareceu aos jornalistas que a ANTRAM tentou negociar os serviços mínimos “para que os portugueses pudessem fazer uma vida com menos impacto do que a última greve e a resposta dos sindicatos foi a de que não só mantinha os serviços mínimos, como não faria qualquer tipo de trabalho suplementar”: “Mais do que isso não farão descargas, apenas conduzirão os camiões e transportes de combustíveis, não farão descargas de nenhum tipo de mercadorias nem combustíveis”.
As negociações entre ANTRAM e os dois sindicatos que avançaram para greve foram canceladas assim que foi entregue o pré-aviso de greve e, neste momento, os patrões estão a negociar as alterações ao contrato coletivo de trabalho apenas e diretamente com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) – sindicato afeto à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). As alterações relativamente aos salários podem ser acordadas apenas entre a FECTRANS e os patrões e, se isso acontecer, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas garantiu ao i que “qualquer acordo abaixo do que estaria previsto nos protocolos com o SNMMP e com o SIMM será impugnado”.
Do alerta à acalmia Entretanto, o Governo foi lançando sinais ambíguos quanto à forma como lidar com a greve que se avizinha: se, por um lado, de manhã, Pedro Nuno Santos aconselhou os portugueses a abastecerem as viaturas o quanto antes, à tarde afirmou que os serviços mínimos estarão assegurados e que é necessário manter a calma.
Apesar de garantir que o Governo está a trabalhar “da melhor forma para que o impacto negativo [da greve] na vida dos portugueses seja o mínimo”, o ministro das Infraestruturas aconselhou a população a “precaver-se” e a começar já, três semanas antes do protesto dos motoristas, a abastecer as viaturas. “Temos todos de nos preparar. O Governo está a fazer o seu trabalho [para evitar a greve], mas todos podíamos começar a precaver-nos, em vez de esperarmos pelo dia 12, que não sabemos se vai acontecer [a paralisação]. Era avisado podermos abastecer-nos para enfrentar com maior segurança o que vier a acontecer”, afirmou de manhã.
Pedro Nuno Santos fez questão de frisar que, por outro lado, o Governo “tem a preocupação de que um diferendo entre as duas partes se consiga resolver e toda a abertura para que as partes se entendam e cheguem a um acordo”. O ministro falava antes da reunião com os sindicatos.
Mais tarde, já depois de ter sido anunciado que a reunião não tinha dado resultados e que a greve iria mesmo para a frente, o ministro das Infraestruturas optou por um discurso mais prudente, pedindo calma aos portugueses.
Questionado pela Lusa sobre a posição do Governo face ao resultado da reunião, Pedro Nuno Santos não quis antecipar a posição do Executivo, mas garantiu que “os serviços mínimos serão de uma dimensão satisfatória”.
O ministro não quis também falar sobre uma possível requisição civil: “Vamos com calma, teremos tempo, nos momentos certos saber-se-á, o Governo está a preparar-se”.
Uma situação “dificilmente compreensível” Vieira da Silva também se pronunciou sobre o protesto dos motoristas. O ministro do Trabalho considera que o conflito que levou o sindicato a convocar a greve “cria uma situação dificilmente compreensível”.
“É muito claro, penso que para a maioria dos portugueses, que o conflito laboral que uma parte dos sindicatos desse setor decidiu marcar para 12 de agosto por relação a divergências salariais para o ano de 2021 e 2022 cria uma situação dificilmente compreensível”, afirmou Vieira da Silva.
“Todos compreendemos que haja conflitos, haja greves quando se está a discutir o contrato coletivo para os próximos meses, para o próximo ano”, frisou o ministro. Porém, “quando aparentemente há acordo para 2019 e 2020, estar-se a desencadear uma greve com consequências muito pesadas para a generalidade dos portugueses, para a economia portuguesa, tendo em atenção o momento em que vivemos e por aí fora, julgo que deve levar todos a uma reflexão muito profunda, porque o que está em causa é também a credibilidade do movimento sindical”, acrescentou.
