O ministro Cravinho demonstrou mais uma vez que convive mal com a Democracia. Autocrático, petulante, ainda não percebeu o que se exige a um ministro da Defesa Nacional, pois denota uma arrogância gratuita, pouco própria de quem está ainda “a fazer curriculum”, no fundo… replicando tiques que vão fazendo escola no Governo a que pertence.
Cravinho tem revelado uma rara propensão para viajar, tem-se constituído como mais um “Oliveira da Figueira”, imitando Paulo Portas de má memória (este último não hesitou em se apresentar publicamente como o moderno Oliveira da Figueira, personagem simpática das «aventuras de Tintin» que era capaz de vender as maiores inutilidades).
Nesta ânsia de imitação, escolheu para chefe de gabinete o antigo assessor diplomático de Portas… um diplomata de “mãos cheias”.
O Senhor Ministro pode e deve ser acusado de ser, com a sua postura e atitudes, o principal fator de instabilidade e perturbação do funcionamento das Forças Armadas.
Convém recordar que todos os Chefes Militares atualmente em serviço foram «escolhidos» pelo atual Governo, o que não lhes retira qualquer margem de manobra para exercerem a sua ação de comando – nem seria legítimo que tal acontece-se.
Dito isto, não considero minimamente aceitável que o Governo, com a sua arrogância e ânsia de protagonismo, ignore “olimpicamente” os Chefes Militares e fique «ofendido» quando estes, no âmbito da sua estrita esfera de ação, alertam para situações difíceis e apresentam propostas que merecem ser analisadas politicamente – os Chefes Militares têm que lidar com a «geringonça», mas não a integram.
Respondendo às diatribes do «jovem» ministro, mas não de forma carroceira e ao coice, como parece ser seu apanágio, direi que, no campo dos princípios, das referências e da Lei, o Senhor Ministro tem-se revelado um autêntico desastre e uma provocação constante.
Ignora o «Conselho Superior Militar», logo os Chefes Militares, solicita pareceres sobre estudos que não revela, privilegia para estudo uma sua «companheira» política, médica, que, no passado, se revelou uma péssima ministra da Saúde. O Senhor Ministro não pode mudar a Lei a seu belo prazer… se um Chefe Militar cumpre, o mesmo compete ao Ministro… que, também pode sair, se não for capaz.
Saberá a Excelência o que é a Hierarquia das Leis?
Já seria grave se se tratasse de um ato isolado, que não o é de todo… mas é sim mais um exemplo da autocracia instalada, de arrogância gratuita.
Como resultado de uma primeira leitura ao «Programa Eleitoral do PS», recentemente trazido a público, as minhas preocupações aumentaram significativamente, pois vislumbrei um Governo que – pelas piores razões – se prepara para tomar um conjunto de medidas radicais na área da Defesa Nacional, que até poderiam ser positivas se resultassem de uma pensamento estruturado e sistémico, mas não é isso que acontece, pois sendo medidas radicais resultam sobretudo «de cortes há muito sonhados» e que as circunstâncias políticas agora propiciam… No fundo, materializando a tradicional “aversão“ dos socialistas à Instituição Militar.
A Instituição Militar que se prepare para «medidas avulsas» e que muito a vão penalizar, atrevo-me a mencionar que há-de sentir saudades da Reforma «Defesa 2020», do tal Governo que nunca deixou que o efetivo das Forças Armadas baixasse dos 31.000 militares, fixando, em letra de Lei, os mínimos entre 30 e 32.000 (ver a publicação – A Defesa de Portugal 2015, onde, podem encontrar os seguintes números referentes a 2014:
Efetivos Globais em 2014 – 31.085, dos quais 27.568 Homens e 3.522 Mulheres.
Pergunto: O que se passou nos últimos quatro anos, para além da significativa baixa do desemprego?
Em breve farei no Jornal Sol a análise comparativa dos «programas eleitorais» que forem aparecendo.
Atrevo-me a propor ao Dr. Rui Rio (do qual, graças a Deus, não conheço uma única ideia do seu ansiado Programa Eleitoral) que, à semelhança da mudança que propôs para a designação que fez para o Ministério da Saúde, proponha agora para o Ministério da Defesa a designação do «Ministério do Ataque».
O Horizonte está coberto de nuvens negras…
Meu Querido Portugal, o que te estão a fazer!
Mais duas ideias que não posso deixar de apresentar enquanto militar na Reforma e enquanto cidadão (muito e sempre) interessado com as questões da Segurança e Defesa Nacional:
A Constituição da República Portuguesa contempla a figura de «Comandante Supremo das Forças Armadas», conferindo-lhe competências que, não sendo muito significativas, são no entanto reforçadas pela dignidade do cargo, ou melhor dito, pela dignidade com que o cargo é (ou pode ser) exercido.
Dá-se a (feliz) coincidência do atual Comandante Supremo das Forças Armadas ter integrado a Assembleia Constituinte, ter sido Professor de Direito e um profundo conhecedor de Direito Constitucional.
Marcelo Rebelo de Sousa é, com toda a certeza, o Presidente da República que mais ciente está da “margem de manobra” de que dispõe enquanto Comandante Supremo… digo mais, muitos esperam (mas eu não acredito que tal venha a acontecer) que Marcelo Rebelo de Sousa saiba estar acima das conveniências pessoais e políticas do momento e assuma plenamente as competências de Comandante Supremo em prol do Interesse Nacional, logo enfrentando a arrogância do atual PM, que contagia já ministros e secretários de Estado, e que é, sem qualquer dúvida, um enorme fator de instabilidade – situação que não pode ser ignorada, pois tem consequências imediatas… mas que perduram no tempo.
Importa ainda salientar que, em democracia, os “assuntos militares” devem ser do conhecimento dos cidadãos, pelo que as Forças Armadas devem ser amplamente escrutinadas em todas as vertentes: a sua necessidade, de que tipo devem ser, o tipo de serviço militar, a sua dimensão, as missões que devem cumprir…
Ora, este ministro e este Governo não gostam de discutir as Forças Armadas, fazendo delas um tabu, como convém… assim, têm garantido margem de manobra para nada fazer, ou para fazer o que bem entenderem.
Termino salientando que não gosto de “demagogias baratas” nem que se aproveitem os “temas da moda” para iludir as pessoas, mas sobretudo para denegrir instituições.
Devo mencionar que ao longo de mais de 40 anos de serviço público muito raramente me deparei com um exercício de demagogia tão evidente como aquele que o ministro Cravinho mencionou publicamente ao referir que as Forças Armadas devem resolver o problema de recrutamento aumentando o recrutamento feminino! Estou estupefacto!
Não tenho memória de um ministro que, em apenas 9 meses, tenha posto as Forças Armadas em tal estado de crise, onde estas o “aturam” mas onde ninguém o respeita e considera.
Temos assim, mais um “aspirante a catavento” no panorama político português e de penas “coloridas”.
Em primeiro lugar, que fique claro que nem que o recrutamento feminino aumentasse 800% se resolveria a falta de efetivos das Forças Armadas.
Em segundo lugar, que fique também claro para o ministro Cravinho que desde a década de 90 do século XX que todas as especialidades das Forças Armadas Portuguesas estão abertas a militares do sexo feminino.
Em terceiro lugar, as militares do sexo feminino dispõem de todos os direitos consagrados na lei, sem quaisquer entraves, e, por regra, até usufruem das melhores infraestruturas ao dispor da instituição militar (não raramente as praças do sexo feminino têm instalações mais modernas do que aqueles que estão ao dispor dos Oficiais e Sargentos – se o Senhor Ministro tem dúvidas, vá visitar os quartéis, mas não fique pela parada ou pelos gabinetes do comandantes).
Por último, sendo desde o início um forte defensor das mulheres nas Forças Armadas, não me coibo de recordar um pormenor: a vida militar é dura, muito exigente fisicamente e requer uma disponibilidade permanente. Mesmo que queiramos ignorar ou menorizar estas características da vida militar, elas são fortemente condicionadoras do alargamento da base de recrutamento feminino nas Forças Armadas, para além de valores conhecidos.
Se, porventura e felicidade, o Senhor Ministro estiver de boa-fé, saberá reconhece-lo, porque inteligência não lhe falta.
Major-General (Reformado)
