Em abril havia 756 mil trabalhadores portugueses a receber o salário mínimo nacional, menos 12 mil do que no mesmo mês do ano passado. Um relatório divulgado esta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revela que têm vindo a aumentar progressivamente os vencimentos acima do SMN, com a diminuição do peso dos trabalhadores com remuneração igual ao salário mínimo nacional no total de emprego criado.
"Nos primeiros quatro meses de 2019, só 7% do crescimento homólogo do emprego ficou a dever-se ao aumento do número de trabalhadores com remuneração equivalente ao SMN", refere o relatório divulgado pela tutela. Os números já foram muito diferentes. Em 2017, a remuneração equivalente ao salário mínimo nacional representou 69% do emprego criado, tendo baixado para os 24% em 2018.
Segundo o mesmo balanço, nos primeiros quatro meses de 2019, depois da atualização do SMN para 600 euros, a proporção de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo fixou-se assim nos 22,4% (755,6 mil trabalhadores). Nos jovens adultos, o salário mínimo nacional tem um peso superior: nos jovens entre os 25 e os 29 anos, 21,3% do crescimento homólogo do emprego ocorreu no escalão de remuneração equivalente ao SMN, percentagem que baixa logo a partir dos 30 anos, quando apenas 0,8% do crescimento do emprego é explicado pelo aumento de empregos com remuneração igual ao SMN.
"São os trabalhadores que não concluíram o ensino secundário os que estão mais representados no universo de trabalhadores abrangidos pelo SMN. Em sentido inverso, os trabalhadores com escolaridade de nível superior têm menor peso no escalão de remuneração correspondente ao SMN", lê-se ainda no relatório.
A diferença entre estar empregado e não estar
O Balanço e Perspetivas Atuais Sobre Emprego e Salários em Portugal revela que, em abril de 2019, a a remuneração média mensal atingiu um valor máximo de €944,2, um acréscimo nominal de 2,7% em comparação com o mês homologo.
O emprego em Portugal terá alcançado um crescimento homólogo de 4,1% no 1º trimestre de 2019, no correspondente a mais 142,5 mil trabalhadores e perfazendo um total de 3 601,1 mil pessoas com remuneração declarada à Segurança Social.
Verifica-se, atualmente, uuma diferença de 15,1 pontos percentuais entre a taxa de risco de pobreza entre as pessoas empregadas e das pessoas desempregadas: 9,7% dos portugueses empregados estão em risco de pobreza contra 24,8% dos desempregados. Uma diferença que, assinala o relatório, "demonstra com clareza que o risco de pobreza está diretamente relacionado com o não trabalho, concluindo que o aumento do SMN constitui um "mecanismo importante no contexto de uma política de combate à pobreza e à exclusão social".
O documento assinala uma redução das desigualdades salariais entre 2016 e 2019, com a relação entre os rendimentos dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres a baixar de 6,06 para 5,46 neste período (os mais ricos ganham 5,4 vezes mais). Já a relação entre os rendimentos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres baixou de 4,15 para 3,78 no mesmo período, variações que, num quadro de aumentos salariais em todos os escalões de remuneração, o relatório atribui à atualização do salário mínimo nacional.
