Portugal exercerá a sua quarta presidência da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021. As três presidências anteriores coincidiram com marcos fundamentais do aprofundamento do processo de construção europeia, designadamente a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) em 1996, o lançamento da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego (2000) e a assinatura do Tratado de Lisboa (2007). 

Para 2021, a prioridade estratégica, para além dos múltiplos e ainda imprevisíveis dossiês institucionais, será o lançamento de uma parceria de nova geração da UE com África que alguns têm designado como um Plano Marshall para o desenvolvimento do continente.

Portugal tem um acervo histórico e cultural que o habilita a desempenhar com vantagem esta missão, cujo sucesso é fundamental para garantir novos equilíbrios geoestratégicos e viabilizar os pactos globais para a sustentabilidade e o desenvolvimento, designadamente contribuindo para atingir as metas do Acordo de Paris e cumprir a agenda 2030 da ONU.

O aprofundamento da parceria da União Europeia com África é um processo de mútuo benefício. África é um continente jovem e com enorme potencial. O seu desabrochar económico e social far-se-á à luz das novas ferramentas geradas pelo conhecimento, pela inovação e pela aceleração tecnológica, abrindo grandes oportunidades para conjugar a criação de riqueza com a aplicação de valores de justiça, redução das desigualdades e capacitação das populações. 

Abre também uma oportunidade para construir uma resposta transversal, abrangente e solidária para os fenómenos migratórios, interligando, com estratégias positivas de integração, territórios em depressão demográfica e territórios com crescimento exponencial.

No objetivo de pôr em prática parcerias de nova geração com o continente africano, a UE não está sozinha. Todas as potências globais apostam fortemente na cooperação com África e todas estão a posicionar-se, jogando os seus trunfos. A força militar dos EUA, o poder de investimento incondicional da China, os serviços de inteligência da Rússia e muitas outras capacidades e competências de outros países e territórios serão jogados no tabuleiro geopolítico da cooperação com África. A UE também tem trunfos. Um “Plano Marshall” fundado na transferência tecnológica, no empreendedorismo, na educação e na energia, entre outros pilares, terá de se diferenciar por uma afetação criteriosa dos recursos numa parceria entre iguais, mas sujeita a valores comuns do respeito pelos direitos humanos e pela transparência.

No quadro da presidência portuguesa da União Europeia de 2021 está também prevista a realização da sexta cimeira UE/África, depois de a primeira ter decorrido no Cairo e a segunda em Lisboa, durante as nossas presidências de 2000 e 2007. Estando em curso a negociação de uma nova parceria entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico, para dar sequência à atual parceria (Acordo de Cotonou), que caduca em fevereiro de 2020, a cimeira UE/África de 2021 será o contexto ideal para afirmar um novo e ambicioso acordo, por África, pela UE e pela humanidade. 

Eurodeputado