A Ordem dos Médicos defende que ainda é possível travar o fecho rotativo das urgências de obstetrícia das quatro maiores maternidades da Grande Lisboa este verão. É com este espírito que estão marcadas para hoje reuniões com os chefes de serviços de toda a zona Sul e com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. A hipótese de vir a ser encontrada uma solução que não implique o fecho rotativo ou uma outra organização das urgências dos hospitais de Santa Maria, Amadora Sintra, São Francisco Xavier e da Maternidade Alfredo da Costa que não o fecho à vez destas quatro instituições não é descartada pelo presidente da ARS, Luís Pisco, que ontem admitiu ao i que o plano para o funcionamento das urgências este verão vai ter em conta o resultado das reuniões desta terça-feira, estando tudo para já “em aberto”.
A proposta da ordem é que o Ministério da Saúde autorize excecionalmente a contratação de médicos obstetras à hora para preencher as escalas dos hospitais pelo mesmo valor que é praticado no setor privado no recurso a trabalho médico especializado: 45 a 50 euros à hora – um cenário que já se verificou noutros anos e que a tutela não descarta.
Ao i, o Ministério da Saúde esclareceu ontem que “nos casos em que as necessidades assim o determinam, nomeadamente quando possa estar comprometida a prestação de cuidados de saúde, o ministério tem vindo a autorizar, pontualmente, o pagamento por um valor hora superior, o qual é determinado em função da localização geográfica e da tipologia do serviço hospitalar interessado, bem como da carência verificada”.
Havendo essa garantia, a ordem já anunciou que está disponível para ajudar a garantir as escalas nos hospitais e recusa a ideia de que não existam obstetras disponíveis, como disse a ministra da Saúde no fim de semana. “Médicos existem, se a ministra achar que está disponível para os contratar da mesma forma que fazem os privados, que não é tanto mais como isso”, disse ontem ao i. As contas da tutela apontam para que, neste momento, dos 1400 obstetras a exercer no país, só 850 trabalhem no SNS. “A opção correta é contratar médicos, não é fechar urgências, sobretudo nas maiores maternidades, pois isso implicaria reforçar a capacidade nos outros hospitais e, além de não haver recursos humanos, não há espaço. Se a urgência da MAC estiver fechada numa semana e metade dos doentes for para Santa Maria, Santa Maria entra em colapso”.
Caso seja impossível reforçar todas as equipas, a ordem defende que uma opção poderia ser encerrar temporariamente a urgência do hospital com menor atividade dos quatro, o São Francisco Xavier. As diferentes hipóteses e o número exato de médicos que seria necessário contratar para assegurar as escalas em pleno durante o verão vão ser os temas da reunião com os diretores clínicos e de serviço marcada para as 11h30 na Ordem dos Médicos. Segue-se, pelas 13h, a reunião com a ARS.
Francisco Ramos, secretário de Estado da Saúde, entrevistado ontem na TSF, reiterou que nenhuma das quatro maternidades vai encerrar no verão, clarificando a proposta feita na semana passada aos hospitais. “As grávidas que são encaminhadas pelo INEM irão apenas para três desses quatro hospitais em cada momento – ou seja, haverá um dos hospitais que terá dotações de pessoal reduzidas face àquilo que seria uma atividade plena”, explicou.
Para o bastonário dos médicos, este é um cenário a evitar a todo o custo, por o risco de congestionamento nos hospitais de serviço ameaçar a segurança clínica das grávidas e contribuir para uma “desumanização” dos cuidados ao quebrar as expetativas das grávidas em relação ao parto e seguimento médico. “É um sinal de fraqueza que o SNS dá ao exterior”, diz ainda.
