O agravamento da pena, divulgado esta segunda-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, resultou de um recurso interposto pelo Ministério Público. A Defesa também tinha interposto um recurso, pedindo a absolvição, mas foi indeferido.
Recorde-se que o subcomissário da PSP Filipe Silva foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, relativos às agressões a dois adeptos cometidas em maio de 2015, e dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação, por alegadamente ter feito constar factualidade falsa no auto de notícia.
O polícia terá ainda de pagar, em conjunto com o Estado, uma indemnização de 7 mil euros às vítimas, pai e filho, por danos não patrimoniais.
A decisão do Tribunal de Relação é justificada pelo "elevado" grau de ilicitude da atuação do arguido, as lesões que provocou às vítimas, as elevadas exigências de prevenção geral em relação ao crime de ofensas à integridade física e o facto de o arguido não ter manifestado arrependimento”.
Os factos remontam a 17 de maio de 2015, logo após o final do jogo entre o Vitória Sport Club e o Sport Lisboa e Benfica, no exterior do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.
