A Polícia Judiciária fez esta quarta-feira uma nova megaoperação, denominada Rota Final, em autarquias do norte. O inquérito do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra investiga adjudicações feitas por quase duas dezenas de autarquias à empresa Transdev e a empresas que fazem parte deste grupo francês, que atua em Portugal há vários anos na área dos transportes coletivos rodoviários. Foram feitas diversas buscas e cinco pessoas foram constituídas arguidas.
Uma das peças centrais desta investigação, entretanto já constituído arguido, é Álvaro Amaro, o social-democrata que deixou a presidência da autarquia da Guarda por ter sido escolhido por Rui Rio para o Parlamento Europeu. Segundo fonte ligada à investigação confirmou ao i, o social-democrata já havia saído do país há dois dias, estando atualmente em Espanha. Confrontado ontem pelo Público, Álvaro Amaro respondeu: “Não sei de nada”.
Outro dos cinco arguidos é um dos administradores da empresa Transdev, a quem as autarquias adjudicaram milhões nos últimos anos (ver pág. 4). Os restantes, ao que o i apurou, serão dois antigos autarcas sociais--democratas de Lamego (Francisco Lopes) e de Armamar (Hernâni Almeida). Existe ainda um alto funcionário da Câmara de Lamego que foi constituído arguido.
Uma fonte próxima deste caso explica que a atuação passava por executar um esquema de facilitação de negócios e empregabilidade que, beneficiando esta empresa, acabava por esmagar a concorrência.
Buscas a casas, câmaras e empresa Hoje, a Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, confirmou que contou com o apoio de vários Departamentos de Investigação Criminal e da Diretoria do Centro na operação Rota Final. E acrescentou que em causa estão suspeitas da prática dos crimes “de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder”.
As diligências que arrancaram na manhã de hoje não se ficaram pelas instalações das autarquias: foram feitas “buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias, entidades públicas e empresas, relacionadas com a existência de um esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas”.
No total, “na operação policial realizaram-se 50 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que envolveram 200 elementos da Polícia Judiciária – inspetores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos”.
A Polícia Judiciária esclareceu ainda que “mediante atuação concertada de quadros dirigentes de empresa de transporte público, de grande implementação em território nacional, com intervenção de ex-autarcas a título de consultores, beneficiando dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência, atribuição de compensação financeira indevida e prejuízo para o erário público”.
Na prática, em vez de serem abertos concursos públicos sempre que uma destas autarquias precisava de serviços de transporte de passageiros – fosse transporte escolar ou qualquer outro -, eram escolhidas sempre as empresas do grupo Transdev, o que colocava entraves às empresas concorrentes.
Fonte oficial da PJ esclareceu hoje que “também no recrutamento de funcionários se terão verificado situações de favorecimento”.
Nesta investigação, liderada pelo procurador João Marques Vidal, do DIAP de Coimbra, estão a ser analisados os negócios de, pelo menos, 18 câmaras municipais. Fonte da investigação revelou ontem que em causa estão Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca.
Operação Teia tem poucas semanas No fim de maio, a Polícia Judiciária do Porto deflagrou a Operação Teia, em que estava em causa um megaesquema de viciação de concursos públicos e favorecimentos pessoais que tem como peça central Joaquim Couto, até então presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso. Joaquim Couto e a sua mulher, Manuela Couto, também arguida nesta operação, já tinham estado debaixo de fogo por um esquema idêntico que visava o Turismo do Porto e Norte (Operação Éter).
No caso Teia são suspeitos de negócios menos claros com o IPO do Porto e com a Câmara Municipal de Barcelos, cujos presidentes (Laranja Pontes e Miguel Costa Gomes, respetivamente) são também arguidos.
Estes dois últimos adjudicaram vários serviços às empresas da mulher de Joaquim Couto e o Ministério Público acredita que em causa estava uma troca pela influência deste que, além de autarca, é membro da comissão política nacional do PS.
