A GNR da Madeira entre os dias 3 e 9 de junho apreendeu cerca de 271 quilos de pescado por fuga ao primeiro regime de venda, na Lota do Funchal.
No decorrer de várias operações de fiscalização no âmbito da prevenção de descargas ilegais de pescado a GNR apreendeu cerca de “157 quilos de peixe-espada preto e 114 quilos de cavala”. O pescado encontrava-se a ser descarregado por dois homens ilegalmente na Lota do Funchal.
Segundo comunicado da GNR “o regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota pelo sistema de leilão” de modo a manter o mecanismo regulador de preços deste setor.
Da operação resultou a identificação de dois homens de 60 e 58 anos que incorrem agora numa infração punível de multa que pode chegar aos 3 740 euros ou 44 891 euros, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva.
