Há cada vez mais mulheres reclusas. Nos últimos oito anos, de acordo com as contas da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), a percentagem de mulheres nas prisões aumentou 36,5%.
Em 2010, 627 mulheres estavam presas no sistema prisional português, enquanto que no final de 2018 esse número tinha passado para 828.
Ao mesmo tempo, a população reclusa masculina também cresceu: de 10986 para 12039, um aumento de 14,5%. Ou seja, no geral, a população reclusa aumentou 10,8% entre 2010 e 2018.
Mas estas não são as únicas conclusões. No documento, a DGPJ assinala que a maior parte dos reclusos se encontra na faixa etária entre os 25 e os 39 anos. Contudo, ao longo dos últimos anos verificou-se também um aumento de presos com mais de 40 anos. A destacar, há também um aumento do número de jovens com idades iguais ou inferiores a 17 anos.
Relativamente aos jovens, há uma diminuição relevante: os jovens internados em centros educativos diminuirão 31,9 % entre 2010 e 2018 – passando de 226 para 154.
Os números divulgados pela DGPJ dão ainda conta de que 77% dos reclusos têm o ensino básico e que ao longo dos oito anos verificou-se uma redução dos reclusos com instrução inferior ao ensino básico. E se em 2010, 1,2% dos reclusos tinham concluído o ensino superior, já em 2018 esse grupo passou a corresponder a 2,5% dos reclusos.
De resto, em relação aos crimes, entre 2010 e 2018 também há alterações a registar. Por um lado, diminuíram os ilícitos envolvendo droga e os crimes contra vida em sociedade. Por outro lado, há hoje mais reclusos responsáveis por crimes contra as pessoas e contra o património.
Guardas prisionais em greve
Além da evolução dos dados relativos à população prisional, ficou a saber-se que está em marcha uma nova ação de protesto dos guardas prisionais. Vai durar três dias úteis e começa já esta sexta-feira às 16h, com fim apontado para as 8h de 11 de junho.
Segundo explicou à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Nacional, Jorge Alves, a greve justifica-se pela falta de avaliação de desempenho – que “há cinco anos aguarda regulamentação” -, a classificação de serviço de 2018, que já deveria “ter sido conhecida em abril” e ainda os horários de trabalho, que de acordo com a organização sindical “vieram diminuir a vigilância dos reclusos”. Mas não só: os guardas prisionais pedem a remuneração segundo a tabela da PSP, uma questão relativamente à qual Jorge Alves lembra que a secretária de Estado da Justiça já tinha prometido aos sindicatos que seria regulamentada em três meses.
O sindicato lamenta que a atitude dos responsáveis do Ministério da Justiça, de acordo com Jorge Alves, não privilegie “as negociações nem o diálogo social”, ao mesmo tempo que não cumpre “o prometido”.
